A Baixada Santista entrará em “lockdown” a partir da terça-feira (23). A decisão foi definida em reunião do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), realizada nesta sexta-feira (19).
De acordo com a prefeitura, a circulação de pessoas e carros será permitida com a apresentação de documentos como nota fiscal de compra ou prescrição médica de remédio, atestado de comparecimento a uma unidade de Saúde, carteira de trabalho (ou holerite) ou documento que comprove a prestação de serviço autorizado no decreto, tíquete ou imagem da passagem de ônibus ou ainda comprovação de urgência ou necessidade inadiável por qualquer meio.
Quem descumprir as regras do lockdown estará sujeito a multas que variam de R$ 300 a R$ 10 mil. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar, Guarda Municipal, Procon e Secretaria Municipal de Finanças (Sefin).
“Nós prefeitos da região da Baixada Santista temos trabalhado e nos comunicado diariamente buscando o equilíbrio entre saúde e economia, que ainda não achamos. O que acontece é que em duas semanas, passamos de 44% de ocupação de leitos para 80% de leitos de UTI. Tivemos ontem uma reunião de hospitais onde expuseram seus dramas no atendimento de pessoas em UTI. Não só no SUS mas em hospitais privados também”, disse o presidente do Condesb, Rogério Santos (PSDB).
O prefeito cunhou a tomada de medidas mais restritivas como um “lockdown inteligente”. Durante coletiva de imprensa feita nesta sexta-feira (19), Rogério Santos ressaltou que o trabalho se estenderá por toda a região. “Faremos um decreto em cada município, que deve ser publicado entre domingo e segunda, mas já anunciamos as medidas mais restritivas”.
O presidente do Condesb também informou que as medidas ainda podem ser endurecidas. “A gente tem tomado medidas dia a dia, não dá pra dizer que as medidas até agora não foram importantes, mas as medidas são tomadas através do poder público, que tem se esforçado. Mas se a população não fizer sua parte, não adianta. Não temos como fiscalizar tudo”.
O que está permitido:
-Segurança privada de estabelecimentos comerciais e de prédios;
-Indústrias essenciais de serviços;
-Transporte individual por aplicativos;
-Transporte público com restrições de horário, período da manhã e fim do dia. Os ônibus não circularão aos sábados, domingos e feriados. Ficou acertado que cada cidade irá definir os horários de circulação;
-Delivery de serviços essenciais e de alimentação até 22h;
-Lojas de materiais de construção e restaurantes, com portas fechadas;
-Serviços essenciais;
-Comércio atacadista e hortifruti para garantir abastecimento de mercados;
-Transporte de valores;
-Farmácias 24 horas, clínicas, atendimento hospitalar, consultório médico emergencial, clínicas veterinárias;
-Padarias, supermercados e pequenas vendas estão permitidos até às 20h e, aos finais de semana, apenas delivery. Devem funcionar com 70% capacidade;
-Hipermercados até 20h, sem a venda de eletrodomésticos, roupas e artigos que não sejam de alimentação, que não sejam de higiene, ou produtos básicos;
-Bancos, apenas para autoatendimento, sem serviços internos (com exceção dos relacionados à segurança e manutenção). As filas nos caixas devem ser espaçadas com distância de 3 metros;
-Postos de combustíveis, com lojas de conveniência fechadas;
-Mercado de peixes apenas por delivery, em Santos.
Proibido
-Feiras livres;
-Obras civis públicas e particulares (permitidas em casos de urgência ou manutenção);
-Hotéis, pensões e motéis, exceto para clientes corporativos;
-Serviços de drive thru;
-Comércio de imóveis de temporada;
Operação descida e feriados
O vice-governador Rodrigo Garcia anunciou durante entrevista coletiva nesta sexta-feira (19), no Palácio dos Bandeirantes, que a Operação Descida nas estradas que ligam a capital com a Baixada Santista está suspensa até o dia 30 de março, mas que será ampliada em decreto suplementar até o dia 4 de abril.
A decisão de interromper foi tomada após reunião com o prefeito de Santos, Rogério Santos, que também é presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb).
O apelo é para que turistas não desçam a serra em direção à Baixada Santista durante o os feriados antecipados na capital. O anúncio da antecipação foi feito na quinta (18) pelo prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB).
A partir da sexta-feira (26), os feriados de Corpus Christi e Dia da Consciência Negra deste ano, além de três feriados do ano que vem (os mesmos e o Aniversário da Cidade), serão antecipados para os dias 26, 29, 30, 31 de março e 1º de abril na capital paulista.
De acordo com Covas, somando-se o feriado nacional do dia 2 de abril (Paixão de Cristo), serão dez dias de folga em que os paulistanos devem permanecer em casa.
Fonte: Santa Portal