A deputada federal Rosana Valle (PSB) pediu ao ministro da Economia, Paulo Roberto Nunes Guedes, a reedição, com a máxima urgência, do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, previsto na Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020, que chegou a evitar o fechamento de muitas empresas e milhares de demissões no primeiro ano da pandemia.
A parlamentar lembrou, em oficio ao ministro, que o programa funcionou como a única saída para milhares de empresas e seus funcionários, evitando o fechamento de inúmeros estabelecimentos e demissões em massa.
“Mas o programa teve validade até 31 de dezembro de 2020. E agora, diante da retomada de medidas restritivas e implantação de lockdown em diversos estados, o programa precisa voltar com urgência para evitar impactos ainda mais dramáticos”, afirmou Rosana Valle, preocupada com a expectativa do aumento do número de demissões nos próximos meses caso as empresas não suportem mais os prejuízos que já estão sofrendo.
Rosana Valle recebeu pedido nesse sentido do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares da Baixada Santista e Vale do Ribeira, que representa 23 cidades da região e diversos segmentos da gastronomia e hospedagem, como lembrou o presidente da entidade, Heitor Henrique Gonzalez Takuma.
Heitor Takuma pediu a interferência da deputada junto ao Governo Federal pela reedição da medida. O programa do Ministério da Economia permitia a adoção de medidas trabalhistas para evitar demissões, sem redução do salário/hora e sempre por meio de acordos entre as partes.
Fonte: Diário do Litoral
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