quinta-feira, junho 30, 2022
20 C
São Vicente
20 C
Santos
15.7 C
Peruíbe
20 C
Praia Grande
16.6 C
Itanhaém
19.9 C
Guarujá
19.8 C
Mongaguá
20 C
Bertioga

Prioridade de venda de oxigênio a hospitais é aprovada pela Câmara

Leia mais

Homem morre após ser atropelado pela própria máquina de trabalho em Cubatão

O operador Antônio Vieira da Silva, de 77 anos, morreu após ser atropelado pela retroescavadeira com que trabalhava em uma obra municipal...

Olha o golpe: cursos oferecidos pela prefeitura de São Vicente são falsos

Circula nas redes sociais o anúncio do “Programa Mais Educação”, no qual são oferecidos 1.000 cursos de capacitação. A ação de criminosos...

Falsos funcionários de seguradora levam mais de R$ 7 mil de idosa em São Vicente

Uma idosa de 74 anos caiu no golpe da seguradora bancária, por supostos funcionários da seguradora, em São Vicente, na Baixada Santista....

Policiais recuperam motocicletas roubadas em São Vicente

Polícia Militar recupera 9 motocicletas produto de furto, na madrugada desta quarta-feira (29). As motocicletas foram localizadas próximo...

Nesta terça-feira (30) a Câmara dos Deputados aprovou o projeto que estabelece prioridade no atendimento integral da demanda da rede hospitalar pública ou privada durante a pandemia de covid-19. A medida é direcionada aos fornecedores de oxigênio. O texto será enviado ao Senado.

Segundo o relator, deputado Sanderson (PSL-RS), a proposta isenta as empresas fornecedoras de pagar multa contratual se deixarem de fornecer oxigênio a outros compradores ao priorizar o abastecimento da rede hospitalar. 

“É notório o substancial crescimento da demanda por oxigênio na rede hospitalar pública e privada. Segundo informações prestadas à Comissão Externa de Enfrentamento à Covid-19 pelo representante da única indústria nacional dentre as cinco maiores fabricantes de oxigênio do mercado brasileiro, apenas 20% do produto oxigênio se destinam à área da saúde”, afirmou o parlamentar.

A isenção da multa também se aplica a outras penalidades ou ações de perdas e danos, já que o projeto aprovado considera a situação uma conduta que exclui a empresa de responsabilidade civil por motivo fortuito ou de força maior. A prioridade terá vigência durante a declaração de situação de emergência de saúde pública.

“O que se objetiva com o projeto é fazer com que empresas fornecedoras de gás oxigênio não sejam penalizadas por priorizarem o salvamento de vidas em meio à pandemia da covid-19, sobretudo diante um quadro de risco de desabastecimento de oxigênio na rede hospitalar”, explicou o deputado Sanderson.

Fonte: Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Homem morre após ser atropelado pela própria máquina de trabalho em Cubatão

O operador Antônio Vieira da Silva, de 77 anos, morreu após ser atropelado pela retroescavadeira com que trabalhava em uma obra municipal...

Olha o golpe: cursos oferecidos pela prefeitura de São Vicente são falsos

Circula nas redes sociais o anúncio do “Programa Mais Educação”, no qual são oferecidos 1.000 cursos de capacitação. A ação de criminosos...

Falsos funcionários de seguradora levam mais de R$ 7 mil de idosa em São Vicente

Uma idosa de 74 anos caiu no golpe da seguradora bancária, por supostos funcionários da seguradora, em São Vicente, na Baixada Santista....

Policiais recuperam motocicletas roubadas em São Vicente

Polícia Militar recupera 9 motocicletas produto de furto, na madrugada desta quarta-feira (29). As motocicletas foram localizadas próximo...

Greve pode deixar São Vicente sem ônibus nesta sexta-feira

Na última quinta-feira (23), os trabalhadores da Otrantur, empresa que opera o transporte público de São Vicente, em assembleia decretaram...