Nesta última quarta-feira (10), a Prefeitura de Praia Grande, na Baixada Santista, segue com a fiscalização em conjuntos habitacionais com o objetivo de evitar fraudes e irregularidades na utilização dos imóveis. Uma operação foi realizada nos conjuntos Imperador III e IV. No total, 63 unidades já foram notificadas.
Por meio do trabalho de fiscalização e identificação de fraudes, os imóveis são destinados à famílias cadastradas no programa habitacional municipal.
A Secretaria de Habitação (Sehab) e assistentes sociais desenvolveu toda a ação. Os profissionais vistoriaram as unidades habitacionais existentes nos dois conjuntos. A Sehab confirmou que novas fiscalizações serão efetuadas.
As equipes da Sehab checaram algumas possíveis irregularidades, como venda ou aluguel irregular do imóvel, desvio de uso da moradia, sublocação, empréstimo, ocupação por parentes não cadastrados na composição familiar registrada na secretaria, além de unidade não ocupada ou ainda alterações ilegais da estrutura ou acréscimo de construção.
A equipe da Sehab deixou uma notificação para o morador oficializando o descumprimento de cláusula contratual e informando as possíveis penalidades. Em alguns casos mais graves, a unidade foi lacrada com uma fita zebrada.
Fonte: G1 Santos
