Manuela perdeu a vida em 9 de maio de 2012, e a sentença que determinou a indenização foi revisada em agosto deste ano. Ela foi encaminhada à Santa Casa após ter sido diagnosticada com apendicite no Pronto-Socorro de Itanhaém, onde residia. O erro médico teria ocorrido no hospital de Santos, que não realizou a cirurgia para remover o apêndice e permitiu que a criança fosse liberada da dieta. Infelizmente, Manuela teve que ser entubada e sofreu uma parada cardiorrespiratória.
A mãe de Manuela, Vanessa Cícera de Andrade, expressou seus sentimentos em relação à decisão da Justiça: “Fiquei feliz pela decisão, pois foi provado que aconteceu um erro. Mas a minha felicidade seria olhar na cara do médico. A justiça dos homens foi feita.” Vanessa lembrou que sua filha foi injustamente rotulada como ‘mimada’ e ‘manhosa’ no hospital, enquanto a possibilidade de apendicite foi descartada, com os médicos alegando que se tratava de um problema relacionado a gases e fezes.
A Santa Casa de Santos, em resposta ao ocorrido, informou, por meio de uma nota, que não poderia comentar o caso devido à ação judicial em andamento e em respeito a todas as partes envolvidas.
O drama de Manuela começou durante uma viagem da família à casa da avó, em Minas Gerais, quando a criança apresentou dores abdominais após consumir carne de porco e chegou a vomitar dois dias antes de seu falecimento. Ao retornarem para Itanhaém, a família buscou ajuda no Pronto-Socorro, onde o médico suspeitou de apendicite após examiná-la e a diagnose foi confirmada após a realização de exames.
No entanto, a situação tomou um rumo trágico quando Manuela foi transferida para a Santa Casa de Santos, que contestou o diagnóstico e não realizou a cirurgia. A criança permaneceu em jejum até que uma enfermeira informou que ela poderia comer, uma vez que a cirurgia havia sido descartada. Infelizmente, Manuela já estava em estado grave quando recebeu comida e acabou entrando em coma.
Manuela foi entubada, mas infelizmente sofreu uma parada cardiorrespiratória e veio a falecer no hospital. A mãe descreveu essa perda como devastadora e mencionou que a família ainda está tentando se recuperar após mais de uma década.
O processo judicial foi conduzido pelo advogado Rafael Felix, que representou a família de Manuela. Ele explicou que o caso inicialmente foi julgado em primeira instância em Itanhaém, mas todas as partes envolvidas apresentaram recursos. Posteriormente, o Tribunal de Justiça emitiu uma decisão colegiada, que reformulou a sentença, excluindo os médicos que haviam atendido a criança do processo e responsabilizando apenas o hospital.
A Santa Casa de Santos foi condenada a pagar uma indenização de R$ 500 mil à família, sendo R$ 150 mil para cada um dos pais e R$ 100 mil para cada um dos dois irmãos de Manuela. Além disso, o hospital foi condenado a pagar danos materiais à família, correspondendo a dois terços do salário mínimo atualizado a partir do dia em que a menina completaria 14 anos até a data em que faria 25 anos. Após esse período, o valor seria reduzido para um terço, válido até a morte dos beneficiários da pensão ou até que Manuela completasse 65 anos, o que ocorresse primeiro.
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