O Brasil assume neste domingo (1º) a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O mandato vai até dezembro e, segundo o Ministério das Relações Exteriores (MRE), a paz e a igualdade de gênero estão entre os temas que serão pautados pelo Brasil.
O Conselho de Segurança da ONU é composto por 15 países – cinco com cadeiras fixas (China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia) e 10 posições rotativas. A presidência é revezada por todos os integrantes.
O Brasil é o país subdesenvolvido que mais foi eleito para ocupar uma vaga rotativa no conselho: 11 vezes. A última eleição foi vencida em 2021, após um intervalo de 10 anos. O mandato teve início no ano passado e acaba em dezembro deste ano.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reivindica, desde o primeiro mandato, um assento permanente para o país no grupo. No entanto, a discussão não avançou.
Recentemente, o Brasil condicionou seu apoio à ampliação do Brics ao apoio, por parte dos países que já integram o grupo, à proposta brasileira de reforma do Conselho de Segurança da ONU, com vagas fixas também para África do Sul e Índia.
Em discurso na Assembleia Geral da ONU, em 19 de setembro, Lula disse que o Conselho de Segurança da ONU “vem perdendo progressivamente sua credibilidade”, devido à falta de reformas.
Reunido pela primeira vez em janeiro de 1946, logo depois do fim da Segunda Guerra Mundial, o Conselho de Segurança da ONU é o organismo que, de acordo com a Carta das Nações Unidas, tem quatro missões:
- manter a paz e a segurança internacional
- desenvolver relações amistosas entre as nações
- cooperar em resolver problemas internacionais e em promover o respeito aos direitos humanos
- ser um centro para harmonizar as ações das nações
Fonte: G1
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