A Deputada Federal Rosana Valle (PL-SP) propôs “um projeto de lei que visa obrigar o presidente e os diretores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a obterem a aprovação do Senado Federal antes de tomarem posse“. O Projeto de Lei 746/2025, protocolado recentemente, altera o atual modelo de gestão do órgão, estabelecendo um mandato de quatro anos para cada indicado, a partir do terceiro ano do mandato do presidente da República. A proposta busca reduzir a influência política nas nomeações e fortalecer a autonomia técnica da instituição.
Caso o projeto seja aprovado, caberá ao Senado Federal aprovar ou rejeitar, por meio de voto secreto após uma sabatina pública, as indicações do presidente e dos demais membros da diretoria do IBGE. Somente após a deliberação e aprovação dos senadores, os indicados poderão assumir seus cargos.
Além dos novos critérios para nomeação, o projeto também estabelece “que o presidente e os diretores do IBGE poderão ser reconduzidos ao cargo apenas uma vez“. Seus mandatos terão início em 1º de janeiro do terceiro ano de gestão do presidente da República, o que, segundo a deputada, garantirá uma “transição mais suave entre os governos.” De acordo com a proposta, o diretor da área técnica do IBGE será escolhido entre os servidores de carreira do órgão. Apenas profissionais com notório saber nas áreas estatística, geográfica e metodológica poderão disputar a vaga. Para Rosana Valle, essa exigência visa valorizar a expertise interna do instituto e garantir a continuidade institucional.
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