A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) propôs um projeto de lei que visa instituir um auxílio emergencial no Brasil destinado às vítimas de enchentes e outros desastres naturais. A medida tem como objetivo oferecer suporte financeiro imediato a famílias que enfrentam situações de calamidade pública, especialmente aquelas em condição de vulnerabilidade social. Segundo o projeto, o benefício seria voltado prioritariamente aos titulares do Programa Bolsa Família e aos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), assegurando que os mais impactados por essas tragédias recebam apoio emergencial do Estado.
A deputada argumenta que, diante do aumento da frequência e da intensidade dos eventos climáticos extremos no país, como enchentes, deslizamentos e secas. O auxílio emergencial funcionaria como uma resposta rápida, com repasse de recursos diretamente aos atingidos, nos moldes do auxílio emergencial pago durante a pandemia da Covid-19. A proposta ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados e depende da aprovação nas comissões responsáveis antes de ser votada em plenário.
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