A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou, um projeto de lei (PL) na Câmara dos Deputados que propõe a obrigatoriedade de o Presidente da República se hospedar exclusivamente em embaixadas do Brasil durante viagens ao exterior. A medida também valeria para a primeira-dama e integrantes da comitiva presidencial. De acordo com o texto do PL, a proposta busca conter gastos públicos com hospedagens de alto custo. Segundo a justificativa apresentada pela parlamentar, nos primeiros seis meses deste mandato, o governo federal gastou mais de R$ 7 milhões com acomodações durante viagens internacionais do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Janja da Silva e membros da equipe que o acompanha.
Foto reprodução redes sociais
“Como é consabido, as viagens internacionais são parte do mister de um chefe de Estado e não se pode querer impedir que elas aconteçam durante seu mandato. O que não se pode aceitar são viagens luxuosas com dinheiro público, o que seria um desvirtuamento da finalidade da própria viagem”, afirma o texto do projeto.
A proposta prevê exceções: caso o país de destino não tenha uma embaixada brasileira ou se a representação diplomática não possuir estrutura adequada e segura para receber o chefe de Estado, o presidente poderá se hospedar em outro local, desde que a justificativa seja técnica e registrada oficialmente.
Rosana Valle também destacou que a iniciativa visa garantir maior transparência no uso dos recursos públicos e fortalecer o princípio da economicidade na administração federal. A proposta ainda será analisada pelas comissões temáticas da Câmara antes de ir a plenário.
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