Cidades da Baixada Santista — São Vicente, Praia Grande, Guarujá e Bertioga — já estão com prazos abertos para solicitação de descontos ou isenção do IPTU 2027, voltados principalmente a aposentados, pensionistas, pessoas com deficiência e outros públicos específicos.
Em São Vicente, o prazo vai até o fim de julho, com possibilidade de desconto total ou parcial para quem atende critérios como renda de até três salários mínimos e posse de um único imóvel.
Praia Grande recebe pedidos até 30 de junho, com descontos que variam de 30% a 60%, podendo chegar à isenção total em alguns casos.
No Guarujá, as solicitações seguem até o fim de agosto e incluem também idosos acima de 65 anos, entidades e instituições. Já em Bertioga, o prazo também vai até julho, com desconto de 50% e exigência de renovação periódica.
Santos deve divulgar as regras em breve, com previsão de desconto de 50%. Itanhaém abre pedidos entre julho e setembro. Mongaguá prevê início em maio, enquanto Peruíbe deve começar apenas em setembro de 2026.
Os critérios gerais incluem limite de renda, posse de poucos imóveis, residência no local e ausência de débitos municipais, além da apresentação de documentos comprobatórios.
As solicitações devem ser realizadas, em sua maioria, de forma digital pelos sites das prefeituras ou presencialmente no Poupatempo, nos Centros de Atendimento ou Prefeitura, sendo necessário apresentar documentos como RG, CPF e comprovantes de renda e propriedade. Recomenda-se consultar o edital específico de cada município para verificar os prazos e demais exigências.
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Fonte: G1
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