Tag: lei Estadual
Dia oficial de Luta Contra a Homofobia completa dez anos em...
Na última segunda-feira (17), foi comemorado o Dia Estadual de Luta contra a Homofobia no Estado de São Paulo. A data consta...
É restabelecida a gratuidade em transporte público para idosos a partir...
A Justiça de São Paulo retorna a gratuidade de transporte público para idosos acima de 60 anos de idade. Já o decreto...