Tag: lei
Santos inclui a Língua Brasileira de Sinais na grade curricular da...
Os alunos da rede pública de Santos, na Baixada Santista, de 1° e 2° anos do ensino fundamental, terão aulas de Língua...
UBS Central cancela atendimento por conta da Copa em São Vicente
Uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de São Vicente, na Baixada Santista informou nesta quinta-feira (1), que não entregará senhas devido ao...
São Vicente libera mais de 1,3 mil detentos nas ruas beneficiados...
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo informou que 1.391 detentos de São Vicente, na Baixada Santista foram...
Trabalho por aplicativos será regulamentado ainda este ano
O Ministério do Trabalho e Previdência informou que planeja regulamentar ainda neste ano serviços prestados por trabalhadores vinculados a plataformas de aplicativos.
Lei proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses
Nesta quinta-feira (21), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos...
Combate à pobreza menstrual se torna lei em São Vicente
O projeto criado para combater a pobreza menstrual de mulheres em situação de vulnerabilidade se tornou lei em São Vicente, na Baixada...
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