Tag: lei
INSS: Prova de vida será realizada no mês do aniversário em...
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) divulgou novo calendário para a prova de vida em 2022. A nova data para a realização do...
Final da fila para quem escolher vacina contra o covid-19
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, sancionou uma lei, aprovada pela Câmara Municipal, que vai colocar no final da fila a...
Aprovada a lei para distribuição de absorventes a alunas da rede...
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, aprovou hoje (12) o Projeto de Lei (PL) 388 de 2021 que garante distribuição de absorventes descartáveis...
Pelotão Ambiental de São Vicente realiza autuação de pesca ilegal
Nesta quarta-feira (26), a equipe do Pelotão Ambiental Guarda Civil Municipal (CGM) de São Vicente, atendeu uma denúncia feita por moradores.
Aprovado pelo Senado, proteção a trabalhadoras gestantes durante pandemia
O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho presencial durante o...
STF decide que, Lei que obriga escolas a ter Bíblia é...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, ser inconstitucional lei estadual que obrigue escolas e bibliotecas a manterem ao...
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