Tag: Supremo Tribunal Federal
Julgamento sobre suspeição de Moro é pautado hoje, por Gilmar Mendes
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pautou para a sessão de hoje (9) da Segunda Turma, marcada para as 14h, o julgamento de um habeas...
Lula poderá ser beneficiado com prescrições de supostos atos criminosos
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que determinou a anulação de condenações e de outras fases de...
Ministro anula condenações de Lula na Lava Jato e ex-presidente volta...
O ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta segunda-feira (8) a anulação de todas as condenações proferidas contra o...
A empresa pode demitir por justa causa o funcionário que se...
O avanço da agenda de vacinação no Brasil para novos grupos, como idosos, acendeu um debate sobre a obrigatoriedade da imunização no...
Julgamento do Supremo que vai decidir sobre depoimento de Bolsonaro no...
O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na tarde desta quarta-feira (24) se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) terá...
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