A Baixada Santista subiu mais um degrau no Plano SP, criado pelo Governo do Estado para regular o funcionamento de atividades comerciais durante a pandemia do novo coronavírus, passando da fase Laranja para a fase Amarela. Com isso, a Prefeitura de Guarujá editou o decreto 13.773, publicado na edição deste sábado (11) do Diário Oficial do Município, que promove uma nova onda de flexibilizações no comércio, que passa a valer no mesmo dia.
Passam a ser autorizados a abrir, por exemplo, bares, restaurantes, salões de beleza e academias esportivas. Outra novidade trazida pelo decreto 13.773 é a expansão do horário de funcionamento diário de estabelecimentos que já estavam autorizados desde que a cidade avançou para a fase Laranja, no último dia 15 de junho, em geral para seis horas, em vez de quatro.
O que não muda e segue sendo austero são os cuidados profiláticos exigidos de quem abrir as portas para receber o público. A começar pela lotação máxima, em geral restrita a 40% da capacidade total. No caso de hotéis, pensões, academias esportivas e similares, a limitação é ainda maior, apenas 30% da capacidade total.
Além disso, de maneira geral, são obrigatórios o uso de máscaras por funcionários e clientes, a disposição de meios para higienização das mãos – água e sabão ou álcool em gel –, higienização constante de superfícies de toque e distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas nas filas internas e externas. Evitar aglomerações também é norma geral.
As máquinas de cartões de débito e crédito deverão ser assepsiadas a cada uso com álcool 70% ou água sanitária. Nos estabelecimentos fechados, será obrigatória a aferição da temperatura corporal, sendo vedada a entrada de quem apresentar mais de 37,5 graus Celsius.
O não cumprimento das regras impostas implicará em advertência, que poderá gerar notificação e posterior cassação de autorização, alvará ou licença de funcionamento.
A fiscalização das normas estipuladas será feita por agentes municipais e a flexibilização do funcionamento do comércio será avaliada diariamente, levando em consideração a dinâmica da pandemia, segundo análise do boletim coronavírus, emitido pela Secretaria de Saúde de Guarujá, podendo ser suspensa ou alterada a qualquer tempo.
O que pode funcionar na cidade:
Academias esportivas, estúdios de crosffit e similares – de segunda a domingo, das 7 às 13 horas. Entre as regras específicas, o agendamento de horário para cada aluno, com treinos limitados a no máximo uma hora e com paradas para higienização dos aparelhos (com álcool 70º, hipoclorito de sódio a 1% ou produtos saneantes autorizados pela Vigilância Sanitária) a cada 15 minutos entre um turno e outro. Estão proibidos bebedouros, catracas, digitais biométricas, revezamento de aparelhos e o uso de vestiários para banho ou troca de roupas.
Hotéis, pensões e similares – sem restrição de dias e horários, podem atender hóspedes em geral. Entre as regras específicas, o serviço de alimentação só poderá ser disponibilizado nos quartos/unidades ou em restaurantes em áreas abertas e arejadas. Brinquedotecas e objetos de uso compartilhado estão vetados e mobiliário de áreas de lazer deverá ser afastado.
Bares, restaurantes e similares – de segunda a domingo, das 11 às 17 horas.
Salões de beleza e barbearias – de segunda a sábado, das 9 às 15 horas.
Shoppings centers, galerias e congêneres – de segunda a domingo, das 16 às 22 horas, exceto as praças de alimentação, que só poderão atender nos sistemas delivery ou de retirada. Consumo de alimentação fica permitido em área arejada e ao ar livre.
Comércio de rua, concessionárias e revenda de veículos – de segunda a sexta, das 12 às 18 horas, e aos sábados, das 8 às 14 horas.
Atividade imobiliária e escritórios em geral – de segunda a sexta, das 10 às 16 horas, ou por prévio agendamento.
Marinas – poderão funcionar de segunda a quinta-feira, sem horários específicos. Porém, apenas para a realização de manutenção das embarcações e descida para testes, com limites estipulados de 10% das embarcações abrigadas a cada dia e de 40% da capacidade total da respectiva embarcação, para evitar aglomerações. A descida para atividades com fins de esporte e recreio está proibida.
Fonte:Diário do Litoral
-
-
-
-
-
