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Quebra-Mar em Santos. “Mais de R$ 10,6 milh√Ķes”. Entenda.

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Equipe Baixada Na Redehttp://baixadanarede.com
Time de jornalistas e produtores de conte√ļdo. Baixada Na Rede

Quem passa hoje no Jos√© Menino, em Santos, e encontra os tapumes envolvendo a plataforma do Emiss√°rio Submarino n√£o deve lembrar que nela, em 2009 – segunda gest√£o do governo do ent√£o prefeito Jo√£o Paulo Tavares Papa (PSDB) – foram gastos R$ 6,7 milh√Ķes para erguer o Parque P√ļblico Roberto M√°rio Santini, considerado na ocasi√£o um dos maiores atrativos tur√≠sticos de Santos.

Hoje, o Espaço Criança e parte da pista de skate estão demolidos por conta de uma ação da Prefeitura, que pretende dar uma nova roupagem ao equipamento. A iniciativa foi barrada pela Justiça.

Al√©m da privar o lazer das pessoas por conta do imbr√≥glio jur√≠dico, o santista sabe que o dinheiro p√ļblico gasto com ciclovia, mesas ao ar livre para jogos, gibiteca, arquibancada com capacidade para 600 pessoas junto ao quebra-mar, torre de observa√ß√£o para jurados em competi√ß√Ķes de surf, e √°reas de conviv√™ncia e de contempla√ß√£o, al√©m de pistas para cooper e caminhadas, ciclovia e quadra de malha, pode ser desperdi√ßado, caso a Administra√ß√£o conclua outras demoli√ß√Ķes.

O projeto do arquiteto Ruy Ohtake, inaugurado em 2009, atende at√© normas de acessibilidade para pessoas com defici√™ncia. “Al√©m do valor gasto h√° pouco mais de uma d√©cada para constru√ß√£o do Parque, muitos recursos p√ļblicos foram gastos nos √ļltimos anos. H√° cerca de seis anos, o pr√≥prio Ohtake foi contratado com dispensa de licita√ß√£o por 450 mil para fazer um projeto de reforma e h√° dois houve a assinatura de dois conv√™nios com o DADETUR (Departamento de Apoio ao Desenvolvimento dos Munic√≠pios Tur√≠sticos), do Governo Estadual, para obras no Museu do Surf e Torre dos Jurados. O valor foi de quase 3,5 milh√Ķes”, aponta Jos√© Marques Carri√ßo. Carri√ßo √© arquiteto e urbanista, doutor em Planejamento Urbano e Regional, professor e pesquisador do Programa de P√≥s-gradua√ß√£o Stricto Sensu em Direito Ambiental e Internacional e do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Cat√≥lica de Santos (UniSantos). “O Emiss√°rio est√° se tornando um novo Teatro Coliseu”, compara. O Coliseu j√° se tornou conhecido por ser submetido a obras que nunca acabam e que j√° consumiram milh√Ķes do er√°rio.

O Novo Quebra-Mar vai custar R$ 15 milh√Ķes, oriundos da iniciativa privada. √Č inevit√°vel lembrar que a decis√£o da Administra√ß√£o Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) ignora a obra de outro administrador tucano, o ex-prefeito Jo√£o Paulo Tavares Papa, que entregou o Parque em sua segunda gest√£o. Costumeiramente, no Brasil, isso ocorre quando um partido que estava no poder sai e entra outro de oposi√ß√£o. A Reportagem tentou ouvir Papa, mas ele resolveu adotar o sil√™ncio.

DECISÃO

O juiz Leonardo Grecco, da Primeira Vara da Fazenda P√ļblica de Santos, decidiu atender a tutela de urg√™ncia em a√ß√£o movida pelo Minist√©rio P√ļblico do Estado de S√£o Paulo (MP-SP) e determinou a imediata paralisa√ß√£o das obras do Quebra-Mar. Ele seria a compensa√ß√£o a uma futura usina de incinera√ß√£o de res√≠duos s√≥lidos urbanos, no S√≠tio das Neves, na √°rea Continental. A multa di√°ria √© de R$ 30 mil por descumprimento da senten√ßa.

Além paralisar as obras, a Justiça suspendeu, com eficácia retroativa, os efeitos do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras ou Compensatórias (TRIMMC) firmado entre a Prefeitura e a Valoriza Energia SPE LTDA, responsável pela obra e pelo futuro incinerador, além dos efeitos da decisão da Comissão Municipal de Análise de Impacto de Vizinhança em aprovar o Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança (EIV), que tem por objeto a Unidade de Recuperação de Energia (URE) Рusina de incineração.

PREFEITURA

Procurada, a Prefeitura de Santos faz quest√£o de enfatizar que todo dinheiro p√ļblico utilizado no parque n√£o ser√° perdido, pois a maioria dos equipamentos existentes ser√£o mantidos. “Os t√©cnicos da Prefeitura analisaram todo conte√ļdo do contrato, desenvolvendo outras solu√ß√Ķes para que, enfim, todos os novos itens propostos pelo arquiteto Ruy Ohtake fossem viabilizados”, acrescenta a Administra√ß√£o.

Ainda sobre a questão do Quebra-Mar, a Administração completa a versão enfatizando que não investe só na orla, mas em todas as áreas da Cidade com recursos municipais e também oriundos da iniciativa privada, por meio de leis que passaram a garantir medidas compensatórias ao Município.

“Como Santos √© uma cidade com grande potencial tur√≠stico, a Prefeitura tamb√©m busca constantemente melhorias para esse setor. Com o projeto de manuten√ß√£o e revitaliza√ß√£o da plataforma do Emiss√°rio Submarino, toda o Munic√≠pio ser√° privilegiado com a retomada econ√īmica no per√≠odo p√≥s-pandemia”, finaliza a Prefeitura de Santos.

Fonte: Di√°rio do Litoral

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