Todas as cidades da Baixada Santista já definiram o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2021. Cubatão tem o maior índice de correção: 4,77% . O município com menor reajuste é Itanhaém (2,09%).
Segundo a Secretaria Municipal de Finanças de Cubatão, não haverá taxativamente um aumento no IPTU para 2021. Haverá, diz a Prefeitura, apenas “reajuste do índice de correção”, que será de 4,77%, conforme decreto nº 11.351 de 23 de novembro de 2020, publicado no dia 23 de novembro, no Diário Oficial. O desconto para pagamento à vista em cota única será de 5%. Aproximadamente 29.100 carnês serão impressos e a previsão é que a entrega ocorra no final de dezembro.
Em Bertioga, o IPTU 2021 terá valores atualizados com índice de 3,92%, conforme previsão do Código Tributário da Cidade, tendo por base a variação da Unidade Fiscal de Bertioga – UFIB. As entregas dos cerca de 52 mil carnês devem começar apenas em janeiro de 2021. Quem pagar em cota única à vista terá desconto de 3%.
Seguindo o Decreto Municipal 7.210, o reajuste em Mongaguá será de 3,92%. Conforme a Prefeitura, os carnês serão entregues a partir do dia 12 de dezembro. A porcentagem de desconto para quem pagar no dia da parcela única, no dia 15 de janeiro, é de 5%. O morador que não receber o carnê, pode comparecer na Prefeitura com os documentos pessoais e do imóvel para solicitar a 2ª via, que também pode ser retirada pelo site, se o imóvel estiver devidamente cadastrado.
O reajuste em Guarujá será de 3,88%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de novembro de 2019 a outubro deste ano. A data de entrega ainda está sendo definida. Serão emitidos mais de 115 mil boletos e o desconto para pagamento em cota única será de 3%.
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz), informou que a atualização monetária do IPTU 2021 será de 3,14%. O aumento foi determinado com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), medido entre outubro de 2019 a setembro de 2020. Atualmente, 125.384 imóveis estão ativos no Município. A previsão de início das postagens é para a primeira quinzena de dezembro. As datas de vencimento variam do dia 10 ao dia 17 de cada mês dependendo do bairro. O desconto para cota única é de 5%.
Os aposentados e pensionistas de São Vicente, que tiveram isenções do imposto concedidas em 2020, automaticamente estarão isentos em 2021. A estimativa de arrecadação é de R$ 200 milhões.
Em Peruíbe, o reajuste será de 2,69%. A Prefeitura estima que os 71 mil carnês cheguem, no máximo, até dia 20 de dezembro às residências. Quem pagar à vista em cota única terá desconto de 5%.
A Prefeitura de Praia Grande, através da Secretaria de Finanças (Sefin), informou que o reajuste será de 2,43%, aplicado de acordo com o IPCA, considerando o período de setembro de 2019 a agosto de 2020, conforme o código tributário do Município. Serão 234.691 carnês, que serão disponibilizados à população a partir de dezembro.
Além da versão enviada aos endereços, a Sefin também libera o acesso ao carnê por meio do site oficial da Prefeitura. Para consultar os valores, o contribuinte precisa ter em mãos o código de lançamento, cujo número está disponível nos carnês antigos.
Além de oferecer o benefício “Bom pagador”, que concede 5% de desconto sobre o valor do IPTU aos contribuintes que não possuam qualquer débito junto à Prefeitura, a Administração ainda oferece desconto de mais 5% para o munícipe que fizer o pagamento à vista.
Em Santos, de acordo com a Secretaria de Finanças (Sefin), o reajuste de 2,31% para 2021 foi calculado com base no IPCA – de agosto de 2019 a julho de 2020 – e será menor do que a correção monetária de 3,22% deste ano. A pasta esclarece que a correção para o próximo ano é apenas uma atualização monetária do período, não significando um aumento real nas cobranças dos impostos e taxas. Além disso, é importante anotar que o IPCA até outubro foi 3,92% dos últimos 12 meses.
Cerca de 215 mil carnês devem ser entregues na primeira semana de dezembro, com vencimentos da primeira parcela em janeiro de 2021, podendo o contribuinte pagar a cota única com o desconto de 4% sobre o valor anual do tributo. Será concedido desconto de 50% nos pagamentos de IPTU e Taxa de Lixo para 9.088 aposentados ou pensionistas, que tenham renda familiar até seis salários mínimos e sejam proprietários de apenas um imóvel, onde moram.
Segundo a Prefeitura de Itanhaém, o reajuste de 2,09% teve como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). À vista há desconto de 5%. As primeiras entregas dos carnês começaram na última semana, mais de 123 mil munícipes receberão os boletos.
Reportagem: Diário do Litoral
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