terça-feira, novembro 8, 2022
17.9 C
São Vicente
17.9 C
Santos
15.8 C
Peruíbe
17.9 C
Praia Grande
16.5 C
Itanhaém
19.5 C
Guarujá
17.5 C
Mongaguá
18.4 C
Bertioga

Educação: Bolsonaro veta projeto que garantia melhorias nas redes públicas

Leia mais

Mulher é covardemente agredida na praia, em Guarujá 

Uma mulher de 40 anos, foi espancada pelo próprio marido com chutes e socos, em uma praia do Guarujá, na baixada Santista....

Atacadista oferece mais de 600 vagas de emprego temporário

O Assaí Atacadista abre mais de 600 vagas temporárias. As oportunidades de atuação no período de festas representam uma possibilidade de renda...

PAT de Praia Grande oferece 28 novas vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Praia Grande oferece 28 novas vagas de emprego, em diferentes cargos. Sendo 11 vagas exclusivamente para pessoas com...

Corpo é encontrado dentro de fogueira em Guarujá

Um corpo ainda não identificado foi encontrado em chamas em uma fogueira montada às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Guarujá,...

Vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), um projeto de lei que previa o repasse de cerca de R$ 3,5 bilhões da União para que estados e o Distrito Federal melhorassem a Internet e a conectividade da rede pública de ensino básico.

A proposta previa que os recursos deveriam ser utilizados para garantir o acesso a internet para alunos e professores durante a pandemia de coronavírus, quando as redes de ensino tiveram que suspender as aulas presenciais em diferentes ocasiões.

Pelo projeto vetado, os recursos beneficiariam alunos da rede pública provenientes de famílias que estão no cadastro único do governo para programas sociais, matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas e os professores.

O dinheiro poderia ser utilizado na compra de terminais, cedidos aos alunos e professores, e na aquisição de soluções de conectividade móvel.

Alunos dos ensinos médio e fundamental e professores também de ensino médio e fundamental, nessa ordem, teriam prioridade.

Excepcionalmente, os estados poderiam usar o dinheiro para contratar serviços de acesso à internet em banda larga para escolas, quando considerado essencial para a aprendizagem.

O texto também permitia que empresas nacionais ou estrangeiras doassem aparelhos portáteis de acesso a serviços de telefonia móvel. Essas doações poderiam ser feitas por edital ou manifestação de interesse.

Segundo o projeto, as fontes de recursos para a transferência seriam o Orçamento da União, o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o saldo correspondente a metas não cumpridas dos planos gerais de universalização firmados entre o responsável pela concessão de serviços de telecomunicações e as telefônicas, além de outras.

Ao justificar o veto, Bolsonaro argumentou que o projeto não apresenta estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, o que vai conta a Lei de Responsabilidade Fiscal e outros dispositivos legais.

Também disse que o projeto aumentaria a “alta rigidez do Orçamento”, dificultando o cumprimento de regras fiscais.

Fonte: Diário do Litoral

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Mulher é covardemente agredida na praia, em Guarujá 

Uma mulher de 40 anos, foi espancada pelo próprio marido com chutes e socos, em uma praia do Guarujá, na baixada Santista....

Atacadista oferece mais de 600 vagas de emprego temporário

O Assaí Atacadista abre mais de 600 vagas temporárias. As oportunidades de atuação no período de festas representam uma possibilidade de renda...

PAT de Praia Grande oferece 28 novas vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Praia Grande oferece 28 novas vagas de emprego, em diferentes cargos. Sendo 11 vagas exclusivamente para pessoas com...

Corpo é encontrado dentro de fogueira em Guarujá

Um corpo ainda não identificado foi encontrado em chamas em uma fogueira montada às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Guarujá,...

Novembro Roxo: ONG promove a causa da prematuridade na Baixada Santista

Esse é o mês internacional de sensibilização para a causa da prematuridade. No dia 17 de novembro, comemoramos...