segunda-feira, abril 19, 2021
25 C
São Vicente
25 C
Santos
23 C
Peruíbe
25 C
Praia Grande
23 C
Itanhaém
25 C
Guarujá
22.6 C
Mongaguá
25 C
Bertioga

Benefício a idoso que mora com aposentado que ganha um salário é liberado pelo INSS

Leia mais

Butantan recebe insumo e fabricará mais 5 milhões de vacinas CoronaVac

O Instituto Butantan recebeu hoje (19) insumos para a fabricação de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Os...

Obras estão em andamento para prevenir deslizamentos nos morros santistas

 Os morros santistas já receberam dez obras emergenciais e têm outras 12 em andamento para reverter os danos provocados pelas fortes chuvas...

São Vicente aplicará vacinas em turnos, adotando o modelo ‘CoronaGripe’

Com o objetivo de agilizar as campanhas de imunização contra a Covid-19 e contra a gripe, que acontecem simultaneamente em São Vicente,...

Cultura indígena é exaltada em exposição fotográfica on-line

As imagens captadas em intenso dia de convivência em uma aldeia indígena ganham espaço no www.facebook.com/culturasantos, a partir desta segunda-feira (19), com...

O INSS publicou nesta quarta-feira (24) uma portaria que desconsidera valores de benefícios previdenciários de até um salário mínimo (R$ 1.100, neste ano) do cálculo da renda familiar para a concessão do BPC/Loas (Benefício de Prestação Continuada) para idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência.

Análises de pedidos desses benefícios assistenciais solicitados diretamente ao INSS a partir de 2 de abril irão considerar a nova regra de cálculo.

O BPC também tem o valor de um salário mínimo e só pode ser concedido a famílias cuja renda mensal por pessoa é de até 25% do salário mínimo, que representa R$ 275 por membro do grupo familiar que mora sob o mesmo teto.

A partir de agora esse cálculo não vai considerar aposentadorias, pensões por morte e auxílios-doença, entre outros benefícios, cujos valores estão limitados ao piso salarial do país.

O texto publicado pelo INSS nesta quarta no “Diário Oficial da União” informa que medida atende a diversas decisões judiciais em ações civis públicas que obrigavam o órgão a conceder o benefício em diversas localidades do país.

Em 2020, uma decisão do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) já havia obrigado o INSS a desconsiderar benefícios iguais ao piso do critério de renda para o BPC solicitado por moradores dos estados da região Sul.

Na ocasião, o vice-presidente do IBDP (instituto que reúne advogados previdenciários), Alexandre Triches, explicou que a decisão do tribunal era respaldada por julgamento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e pelo Estatuto do Idoso e a ampliação do direito ao BPC dificilmente seria revertida, o que se confirma com decisão oficializada agora pelo INSS.

A mesma posição também já vinha sendo adotada por parte do Juizados Especiais Federais do país, segundo o advogado Rômulo Saraiva.

A diferença, agora, é que cidadãos de todas as partes do país poderão requisitar o benefício assistencial diretamente ao INSS, desde que se enquadrem nos novos critérios, sem a necessidade de recorrer à Justiça.

Para requisitar o BPC, o cidadão deve realizar inscrição e manter atualizados os seus dados no CadÚnico (cadastro único do governo federal), fazer o pedido ao INSS e passar por uma avaliação social.

Na hora de cumprir alguma exigência (entrega de cópias de documentos solicitadas pelo órgão) é preciso ter atenção ao estado da papelada, que deve estar sem rasuras.

Exames e laudos para comprovar a condição de deficiente têm de estar devidamente assinados pelo médico.

Fonte: Folha Press

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Butantan recebe insumo e fabricará mais 5 milhões de vacinas CoronaVac

O Instituto Butantan recebeu hoje (19) insumos para a fabricação de mais 5 milhões de doses da vacina contra a covid-19. Os...

Obras estão em andamento para prevenir deslizamentos nos morros santistas

 Os morros santistas já receberam dez obras emergenciais e têm outras 12 em andamento para reverter os danos provocados pelas fortes chuvas...

São Vicente aplicará vacinas em turnos, adotando o modelo ‘CoronaGripe’

Com o objetivo de agilizar as campanhas de imunização contra a Covid-19 e contra a gripe, que acontecem simultaneamente em São Vicente,...

Cultura indígena é exaltada em exposição fotográfica on-line

As imagens captadas em intenso dia de convivência em uma aldeia indígena ganham espaço no www.facebook.com/culturasantos, a partir desta segunda-feira (19), com...

Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

Provar materialmente  fraudes nas bombas de postos de combustíveis  é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais....