quarta-feira, dezembro 1, 2021
25.6 C
São Vicente
25.5 C
Santos
26.3 C
Peruíbe
29.6 C
Praia Grande
25 C
Itanhaém
25.2 C
Guarujá
26.3 C
Mongaguá
25.3 C
Bertioga

Quatro barragens são interditadas por falta de estabilidade pela Agência de Mineração

Leia mais

Itanhaém conta com reforço de 90 guarda-vidas para temporada de verão

A cidade de Itanhaém, no litoral de São Paulo, conta com mais 90 guarda-vidas temporários para atuarem nas praias da cidade durante...

Santos abre 60 vagas para curso voltado ao empreendedorismo

A Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo de Santos, na Baixada Santista, e o Sebrae abriram 60 vagas do curso Primeiros...

Centro Histórico de Santos terá primeira quadra pública de basquete

A Prefeitura de Santos, na Baixada Santista, irá inaugurar a primeira quadra pública de basquete 3x3, no Centro Histórico da cidade. O...

Empreenda Rápido: Praia Grande abre inscrições para cursos gratuitos

A Prefeitura Praia Grande, na Baixada Santista, abriu inscrições para cursos gratuitos de cupcakes e de tortas e quiches. Os cursos, com...

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou nesta quinta-feira (1º) que quatro barragens foram interditadas por falta de estabilidade: Labourrie, no município de Calçoene (AP), Lagoa do Pirocaua, em Godofredo Viana (MA), Bacia 07 Alto da Serra, em Corumbá (MS), e Barragem do Serginho, no município de Nossa Senhora do Livramento (MT).

Segundo a agência, o resultado veio com o fim, no dia 31 de março, da primeira campanha de 2021 de entrega da Declaração de Condição de Estabilidade (DCE). Trinta e nove barragens já estavam interditadas desde a última campanha, em setembro de 2020. Ao todo, são 43 barragens interditadas no Brasil por falta de estabilidade. De acordo com a ANM, o número de interdições vem decrescendo desde que o resultado da campanha foi divulgado.

A entrega da DCE é obrigatória para o funcionamento de todas as estruturas que fazem parte da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) e precisa ser feita em março e em setembro de cada ano.

Das 438 barragens atualmente inseridas na PNSB, 395 têm DCE atestando a estabilidade, 32 entregaram a declaração não atestando a estabilidade das estruturas e 11 não enviaram o documento no período legal, o que pressupõe não terem a estabilidade atestada. Essas últimas são automaticamente interditadas. Em setembro do ano passado, 45 barragens não cumpriram os quesitos de estabilidade.

A DCE é elaborada pela própria empresa e precisa ser enviado à Agência Nacional de Mineração duas vezes ao ano: em março, do dia 1º ao dia 31, e em setembro , do dia 1º ao dia 30. Na primeira etapa, quem declara a DCE e atesta a estabilidade é o empreendedor, que pode fazê-la na própria empresa ou contratar uma consultoria externa. Na segunda entrega, a empresa é obrigada a contratar uma consultoria externa.

Quando o empreendedor não entrega a DCE, o sistema gera automaticamente uma multa, e a barragem é interditada.

Fonte: Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Itanhaém conta com reforço de 90 guarda-vidas para temporada de verão

A cidade de Itanhaém, no litoral de São Paulo, conta com mais 90 guarda-vidas temporários para atuarem nas praias da cidade durante...

Santos abre 60 vagas para curso voltado ao empreendedorismo

A Secretaria de Empreendedorismo, Economia Criativa e Turismo de Santos, na Baixada Santista, e o Sebrae abriram 60 vagas do curso Primeiros...

Centro Histórico de Santos terá primeira quadra pública de basquete

A Prefeitura de Santos, na Baixada Santista, irá inaugurar a primeira quadra pública de basquete 3x3, no Centro Histórico da cidade. O...

Empreenda Rápido: Praia Grande abre inscrições para cursos gratuitos

A Prefeitura Praia Grande, na Baixada Santista, abriu inscrições para cursos gratuitos de cupcakes e de tortas e quiches. Os cursos, com...

Carro passa atirando em vários Bairros da cidade, deixando três pessoas feridas

Munícipes de São Vicente, na Baixada Santista, passaram por momentos de medo e susto, por causa de ocupantes de um carro e...