segunda-feira, novembro 7, 2022
19 C
São Vicente
19 C
Santos
17.3 C
Peruíbe
19 C
Praia Grande
18.4 C
Itanhaém
19.6 C
Guarujá
18.2 C
Mongaguá
18.7 C
Bertioga

Projeto de Lei aprovado pelo Senado, a inclusão de jornalistas como MEI

Leia mais

Anote ai: Caravana Natalina da Coca-Cola passará por SV, PG e Santos nos dias 6 e 7 de dezembro

A Caravana Natalina da Coca-Cola passará pelas cidades de Santos, São Vicente e Praia Grande em dezembro. O...

Tutora de labradora com câncer na pata vende camisetas para custear tratamento de R$ 20 mil

Foi um susto para Thaís Câmara, de 27 anos, tutora da labradora de apenas dois anos, diagnosticada com sarcoma (tumor maligno) na...

Suspeito de estar envolvido na morte de PM em feira livre é preso em São Vicente, SP

Um criminoso envolvido na morte do policial militar Amável Pinheiro Correa, de 71 anos, foi preso em uma comunidade de São Vicente, na...

Por falta de manutenção, cobertura do Deck do Pescador desaba em São Vicente

A cobertura do Deck do Pescador desabou em São Vicente. O acidente ocorreu após uma pequena fogueira que foi montada na estrutura....

O Senado aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base de um projeto de lei que permite aos jornalistas se tornarem microempreendedores individuais (MEI). Com isso, jornalistas freelancers (profissionais que trabalham de forma independente) poderão pagar uma carga tributária menor. Atualmente, eles podem se enquadrar como microempresas ou empresas de pequeno porte, mas não como MEI.

Os microempreendedores individuais pagam um valor único que inclui vários tributos federais – Imposto de Renda, Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – e garantem cobertura da Previdência Social. Apenas poderão se tornar MEI os jornalistas com receita bruta anual até R$ 81 mil.

O autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que a realidade do mercado de trabalho da atividade jornalística é de abundância de atividades autônomas chamadas de freelancers. Nesse caso, o jornalista não tem vínculo com o contratante, recebendo apenas por serviço pontual executado.

Já o relator, Carlos Viana (PSD-MG), jornalista de formação, exaltou a categoria em seu parecer. “O enquadramento como microempreendedor individual proporcionará ao jornalista tratamento simplificado e facilitado no exercício de sua atividade, assim como reduzirá a carga tributária suportada pelos profissionais”, afirmou.

Para Viana, a profissão de jornalista está “cada vez mais perigosa”. Ele destacou o aumento da violência contra os profissionais da imprensa e a atuação destes na situação atual de pandemia.

Outras categorias

Alguns senadores apresentaram destaques na intenção de incluir no projeto as categorias de produtor cultural, publicitário e corretor de imóveis. Os destaques, porém, não foram votados hoje e deverão ser alvo de negociação entre os senadores interessados e a base do governo nos próximos dias.

O relator do projeto diz temer que o presidente da República vete o projeto por recomendação da área econômica. Ainda existe a possibilidade de os senadores retirarem os destaques e apresentarem projetos separados para tais outras categorias.

Após resolvida essa questão, o projeto seguirá para análise da Câmara dos Deputados.

fonte: Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Anote ai: Caravana Natalina da Coca-Cola passará por SV, PG e Santos nos dias 6 e 7 de dezembro

A Caravana Natalina da Coca-Cola passará pelas cidades de Santos, São Vicente e Praia Grande em dezembro. O...

Tutora de labradora com câncer na pata vende camisetas para custear tratamento de R$ 20 mil

Foi um susto para Thaís Câmara, de 27 anos, tutora da labradora de apenas dois anos, diagnosticada com sarcoma (tumor maligno) na...

Suspeito de estar envolvido na morte de PM em feira livre é preso em São Vicente, SP

Um criminoso envolvido na morte do policial militar Amável Pinheiro Correa, de 71 anos, foi preso em uma comunidade de São Vicente, na...

Por falta de manutenção, cobertura do Deck do Pescador desaba em São Vicente

A cobertura do Deck do Pescador desabou em São Vicente. O acidente ocorreu após uma pequena fogueira que foi montada na estrutura....

Avião da FAB que desapareceu é encontrado totalmente destruído; dois ocupantes morreram

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que estava sumido em Santa Catarina foi encontrado neste sábado (5) em uma área de mata de Canelinha,...