Centenas de pescadores de todo litoral de São Paulo realizaram uma manifestação hoje na baía de Santos. Cerca de 50 barcos de pesca artesanal partiram da praia do Góis, no Guarujá e realizaram um ato pacífico até a Ponte Edgard Perdigão e o Deck dos Pescadores, em Santos.
Outro grupo, com faixas e cartazes, esteve reunido na Avenida Saldanha da Gama, na Ponta da Praia. A pista foi totalmente interditada por cerca de 30 minutos. Em seguida, com o apoio da Polícia Militar, os manifestantes ocuparam parte da via, que seguiu sem trânsito. Em caminhada, se dirigiram até o Museu de Pesca.
Os vereadores Lucas Orlandina, de Cananeia, e Jhony Sasaki, de São Vicente, estiveram presentes no evento. “É uma causa nobre. São trabalhadores que já não têm uma vida fácil: acordam cedo, enfrentam o mar, no Sol e na chuva. Precisam levar o sustento pra casa e agora estão sendo impedidos desse direito”, afirmou o vicentino.
Pescadores reivindicam pesca de rede boieira
A manifestação e reivindicação tem pauta ampla, mas também foco no reconhecimento da pesca de rede boieira (pesca com rede de emalhe de superfície), atualmente proibida através INI 166 de 2007 cuja construção não ouviu o segmento.
Eles são contra norma do Ibama que proíbe o uso de redes de superfície, chamadas de “boieiras”, que lhes garantem a captura de tainhas nesta época do ano, o que é essencial para o sustento de suas famílias. A proibição os impede de trabalhar.
Os pescadores do litoral paulista reclamam que a proibição os atinge justamente na safra da tainha, que prossegue permitida em Santa Catarina e demais estados brasileiros. Eles informam ainda que praticam a pesca assistida, ou seja, acompanham as redes o tempo todo, evitando que animais marinhos e aves sejam capturados incidentalmente.
“Estamos passando por várias dificuldades nessa pandemia. São normativas anacrônicas que tem nos afetado. São milhares de trabalhadores, pais e mães de família, que tem a pesca como fonte de subsistência e renda”, afirma um pescador.
Na Casa Civil, desde o início do ano passado, não se tem uma resposta sobre a regulamentação da Lei Estadual da Pesca. Pelo contrário, em recente decreto do Plano de Manejo da APA Litoral Centro, o Governo Estadual aumentou o rigor sobre o segmento pesqueiro mesmo tendo legislação federal apresentando o contrário.