sábado, novembro 5, 2022
16.8 C
São Vicente
16.8 C
Santos
16.1 C
Peruíbe
16.8 C
Praia Grande
16.9 C
Itanhaém
18.1 C
Guarujá
17 C
Mongaguá
17.1 C
Bertioga

Lei proíbe sacrifício de animais pelas zoonoses

Leia mais

Rebeca Andrade é campeã mundial de ginástica

Rebeca Andrade provou ser o maior nome da ginástica brasileira na atualidade, conquistando o título do individual geral do Mundial de Ginástica...

Polícia Civil e MP investigam desvios de verba da educação em Santos e São Vicente

A 1ª Delegacia de Investigações Gerais da (DEIC) de Santos, com o apoio de promotores de Justiça do Gaeco do Ministério Público...

Mãe de adolescente flagrado dirigindo carro em rodovia responderá por crime de trânsito

Um adolescente de 15 anos foi flagrado pela Polícia Militar Rodoviária dirigindo um carro pela rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), na...

Criminosos se identificam como parente de moradora e tentam invadir apartamento 

Um casal se passou como parente de uma idosa para invadir um prédio, em Santos, na Baixada Santista, e tentaram arrombar a porta...

Nesta quinta-feira (21), foi publicada no Diário Oficial da União a Lei nº 14.228/2021 que proíbe o sacrifício de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e outros estabelecimentos oficiais similares. A medida foi sancionada ontem (20) pelo presidente Jair Bolsonaro e entra em vigor em 120 dias após a publicação. O objetivo é proteger os animais que são recolhidos da rua por essas entidades e estimular a adoção e resgate por entidade de proteção dos animais.

Em caso de descumprimento, o infrator estará sujeito às penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998). Essa legislação prevê, por exemplo, detenção de três meses a um ano e multa para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. A pena é aumentada de um sexto a um terço em caso de morte do animal.

De acordo com a lei publicada nesta quinta-feira, somente os animais com males, doenças graves ou enfermidades infectocontagiosas incuráveis que coloquem em risco a saúde humana e a de outros animais poderão passar por eutanásia. Neste caso, o procedimento deverá ser justificado por laudo do responsável técnico pelo estabelecimento, precedido, quando for o caso, de exame laboratorial.

As entidades de proteção animal devem ter acesso irrestrito à documentação que comprove a legalidade da eutanásia.

Fonte: Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Rebeca Andrade é campeã mundial de ginástica

Rebeca Andrade provou ser o maior nome da ginástica brasileira na atualidade, conquistando o título do individual geral do Mundial de Ginástica...

Polícia Civil e MP investigam desvios de verba da educação em Santos e São Vicente

A 1ª Delegacia de Investigações Gerais da (DEIC) de Santos, com o apoio de promotores de Justiça do Gaeco do Ministério Público...

Mãe de adolescente flagrado dirigindo carro em rodovia responderá por crime de trânsito

Um adolescente de 15 anos foi flagrado pela Polícia Militar Rodoviária dirigindo um carro pela rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), na...

Criminosos se identificam como parente de moradora e tentam invadir apartamento 

Um casal se passou como parente de uma idosa para invadir um prédio, em Santos, na Baixada Santista, e tentaram arrombar a porta...

Menina morre afogada em caixa d’água improvisada de piscina em SV

Uma jovem de 15 anos morreu na tarde do último sábado (29)após se afogar em uma caixa d'água improvisada como piscina no...