O médico Nelson Takara Uchimura, que está com registro cassado desde 2004 foi preso em flagrante, no momento que finalizava um aborto em uma paciente, em São Paulo.
O ex-médico foi surpreendido, na quarta-feira (8) por policiais que invadiram o espaço com um mandado de busca e apreensão. A clínica clandestina onde era realizados os procedimentos, usava como fachada serviços de acupuntura. Com a chegada da equipe policial, o ex-profissional joga o feto dentro de uma privada e em seguida dá descarga.
As investigações começaram em janeiro, após várias denúncias. O ex-médico, uma enfermeira e a mulher que pagou pelo aborto foram presos em flagrante.
No Brasil, o aborto é considerado crime, previsto nos artigos 124 a 126 do Código Penal, que data de 1940. A lei fixa que uma mulher que provocar aborto em si mesma ou consentir que outra pessoa lhe provoque – um médico, por exemplo – pode ser condenada a um até três anos de prisão.
Caso uma pessoa provoque aborto em uma gestante sem que ela autorize, também é considerado crime, com pena de um a quatro anos de prisão. Como é considerado um crime contra a vida, o aborto deve ser julgado pelo tribunal do Júri.
As únicas exceções previstas na lei são nos casos em que o aborto é necessário para salvar a vida da grávida, ou quando a gestação é fruto de um estupro. Nestes casos, o aborto é permitido e o Sistema Único de Saúde (SUS) deve disponibilizar o procedimento.
Fonte: Ricmais
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