O Governo de São Paulo anunciou um aumento no repasse estadual para a saúde pública, por meio do novo programa de Incentivo à Gestão Municipal (IGM SUS-SP). O valor deve chegar a R$ 700 milhões em 2024. As prefeituras da Baixada Santista aguardam posicionamento sobre os repasses.
De acordo com o governo estadual, o IGM SUS-SP se baseia em critérios específicos e mensuráveis para a transferência de verba a cada cidade. Ele é estruturado de forma escalonada, de acordo com a vulnerabilidade dos municípios. Isso significa que os repasses acontecerão conforme a colocação da cidade em seis faixas distintas de classificação, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade.
Desta forma, os 62 municípios considerados mais socialmente vulneráveis irão receber R$ 35 por habitantes; as 92 cidades classificadas na faixa seguinte receberão R$ 30 por morador e 162 municípios da próxima faixa receberão R$ 25 por habitante, enquanto as demais duas faixas terão R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.
O IGM SUS-SP foi idealizado como uma solução para elevar a quantidade e oferta de serviços de saúde após as gestões municipais das cidades apontarem dificuldades financeiras para o cumprimento de obrigações no setor.
Os seis indicadores de vulnerabilidade principais são: tamanho da população, percentual de habitantes em situação de pobreza ou extrema pobreza, receita de impostos e transferências constitucionais per capita, nível de riqueza, escolaridade e expectativa de vida apontados pelo Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS – 2018).
Além deles, o IGM SUS-SP ainda contará com um componente variável definido por outros cinco indicadores: níveis de mortalidade infantil, cobertura vacinal, assistência pré-natal, controle de hemoglobina glicada em pacientes com diabetes e prevenção de câncer de colo de útero.
Neste cenário, cada cidade irá se comparar à própria performance no ano anterior. Na prática, quanto melhor for o desempenho relacionado a esses indicadores, maior será a eficiência em saúde e o volume de recursos transferidos pelo Estado.
As prefeituras da Baixada Santista informaram que aguardam posicionamento do Estado para saber o valor a ser recebido e, desta forma, definir a destinação da verba.
A Prefeitura de Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informou que “apoia as iniciativas dos demais entes da federação que visem melhorar os repasses do setor”. A Administração Municipal ainda disse que aguarda a notificação oficial para adesão ao programa e prestação das informações necessárias ao governo estadual.
São Vicente também afirmou que não foi notificada oficialmente e “aguarda oficialização do aporte para se manifestar sobre a destinação da verba”.
Fonte: G1 Santos
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