A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) protocolou o Projeto de Lei 1.862/2025, que propõe ampliar o número de folgas justificadas para trabalhadores que realizarem doações de sangue ou plaquetas. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e permite até três dias de ausência por ano para doadores de sangue — um para cada doação realizada — além de um dia de folga a cada dois meses para quem doar plaquetas.
Segundo a parlamentar, a iniciativa visa valorizar o gesto solidário e incentivar a doação regular, diante da constante defasagem nos estoques dos hemocentros em todo o País. Rosana cita casos críticos, como o da Santa Casa de São Paulo, que operou com menos de 30% do volume ideal, e a Fundação Pró-Sangue, que registrou apenas 22% do necessário para os tipos O e B.
Dados do Ministério da Saúde mostram que apenas 1,4% da população é doadora regular, índice considerado dentro do mínimo recomendado pela OMS (1% a 3%), mas ainda insuficiente para atender à demanda nacional.
A proposta também exige que o trabalhador comprove a doação com declaração do hemocentro, para garantir controle e evitar abusos. O projeto agora segue para análise nas Comissões da Câmara dos Deputados.
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