A deputada federal Rosana Valle (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 2.778/2025, que propõe que a União custeie protetores auriculares ou redutores de ruídos para crianças e jovens com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em idade escolar. A medida busca minimizar os efeitos da hipersensibilidade auditiva, sintoma comum entre pessoas com TEA, e promover inclusão e conforto no ambiente escolar.
A proposta visa aperfeiçoar a Lei Berenice Piana (Lei 12.764/2012), que trata dos direitos das pessoas com autismo. Segundo dados do IBGE, o Brasil tem cerca de 2,4 milhões de pessoas diagnosticadas com TEA, sendo a faixa etária entre 5 e 9 anos a mais afetada. O projeto será analisado pelas comissões da Câmara dos Deputados.
Fonte: Rosana Valle
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