A Receita Federal apreendeu 670 toneladas de quartzo no Porto de Santos, ao interceptar 25 contêineres que seriam exportados de forma irregular. A carga incluía cristais brutos, quartzo rosa e fumê. Segundo o órgão, a empresa responsável não apresentou documentos que comprovassem a origem legal do minério, nem licenças ambientais, guias da Agência Nacional de Mineração (ANM) ou o Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e).
A investigação apontou subfaturamento, já que o valor declarado — cerca de R$ 1,45 por quilo — estaria muito abaixo do praticado no mercado internacional. O quartzo de alta pureza é considerado mineral estratégico e crítico, devido ao seu alto valor e ao risco de escassez.
A Receita destacou que a tentativa de exportação configura crimes e infrações graves, pois minerais pertencem à União e sua exploração depende de autorização oficial. A conduta enquadra-se como usurpação mineral, com pena prevista de um a cinco anos de detenção, além de multa. A empresa também está sujeita à perda total da mercadoria.
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Fonte: G1
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