A mulher grávida e os dois filhos do egípcio Abdallah Montaser foram autorizados a entrar no Brasil após quase um mês retidos na área restrita do Aeroporto Internacional de Guarulhos, em SP. A família havia solicitado refúgio ao chegar ao país, em 8 de abril, devido à instabilidade no Oriente Médio. O pai das crianças, porém, segue impedido de ingressar no território brasileiro.
A liberação foi confirmada pelo advogado da família, Willian Fernandes, que classificou a decisão como um avanço, mas defendeu a reunificação familiar. Segundo a defesa, a mulher — na 34ª semana de gestação — precisou de atendimento médico durante o período de retenção, e uma das crianças possui doença celíaca e intolerância à lactose.
O caso ganhou repercussão após entidades de direitos humanos e organizações de apoio a migrantes denunciarem possíveis violações de direitos humanos. O Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (CDHIC) afirmou que a situação não é isolada e criticou retenções prolongadas de solicitantes de refúgio na área restrita do aeroporto.
A defesa sustenta que a retenção foi baseada em normas administrativas aplicadas sem análise individualizada. A Polícia Federal afirmou que atua conforme a legislação brasileira e acordos internacionais, enquanto o Ministério da Justiça informou que não comenta casos específicos de refúgio por causa do sigilo legal.
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Fonte: UOL Notícias
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