O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em voto nesta segunda-feira (24) que o ex-presidente Jair Bolsonaro violou “dolosa e conscientemente” a tornozeleira eletrônica que estava obrigado a usar. Segundo o relatório da SEAP/DF, a violação ocorreu na sexta-feira (21), ampliando o desrespeito às medidas cautelares já impostas.
A manifestação de Moraes foi apresentada no julgamento da Primeira Turma do STF, que analisa se deve ser mantida a decisão do próprio ministro que decretou a prisão preventiva de Bolsonaro no sábado (22). Em seu voto, Moraes considerou as informações colhidas durante a audiência de custódia realizada no domingo (23).
Na audiência, Bolsonaro afirmou que tentou mexer na tornozeleira devido a um “surto” relacionado ao uso de medicamentos psiquiátricos — pregabalina e sertralina — alegando ansiedade, depressão e problemas de sono. Disse ter usado um ferro de solda por volta da meia-noite, mas que interrompeu a ação ao “cair na razão” e então comunicou os agentes responsáveis pela monitoração. Ele negou tentativa de fuga.
Apesar do relato, Moraes afirmou que Bolsonaro confessou ter “inutilizado” o equipamento, caracterizando falta grave e desrespeito à Justiça. O ministro não considerou em seu voto a justificativa relacionada aos medicamentos. Para Moraes, os novos fatos confirmam os requisitos legais para a prisão preventiva do ex-presidente.
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Fonte: G1
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