domingo, novembro 6, 2022
19 C
São Vicente
19 C
Santos
15.8 C
Peruíbe
19 C
Praia Grande
17.2 C
Itanhaém
19.8 C
Guarujá
17.9 C
Mongaguá
18.6 C
Bertioga

Justiça determina nova interdição do Palácio da Polícia em Santos

Leia mais

Tutora de labradora com câncer na pata vende camisetas para custear tratamento de R$ 20 mil

Foi um susto para Thaís Câmara, de 27 anos, tutora da labradora de apenas dois anos, diagnosticada com sarcoma (tumor maligno) na...

Suspeito de estar envolvido na morte de PM em feira livre é preso em São Vicente, SP

Um criminoso envolvido na morte do policial militar Amável Pinheiro Correa, de 71 anos, foi preso em uma comunidade de São Vicente, na...

Por falta de manutenção, cobertura do Deck do Pescador desaba em São Vicente

A cobertura do Deck do Pescador desabou em São Vicente. O acidente ocorreu após uma pequena fogueira que foi montada na estrutura....

Avião da FAB que desapareceu é encontrado totalmente destruído; dois ocupantes morreram

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que estava sumido em Santa Catarina foi encontrado neste sábado (5) em uma área de mata de Canelinha,...

A Justiça voltou a determinar a interdição do Palácio da Polícia de Santos. Com isso, o delegado seccional tem 15 dias, após a intimação judicial, para providenciar a retirada dos funcionários do prédio localizado no Centro da Cidade.

O juiz Leonardo Grecco decidiu pela interdição do prédio, acolhendo um pedido de tutela de urgência, feito pelo Sinpolsan (Sindicato dos Policiais Civis do Estado de São Paulo). Na ação, o sindicato argumenta que o Estado não cumpriu os prazos estabelecidos para a restauração do imóvel, bem como não redobrou a segurança e salubridade do Palácio da Polícia.

A última interdição do espaço aconteceu em dezembro de 2019. Porém, o Sinpolsan alega que as obras sequer foram iniciadas no local, por causa de questões burocráticas – o Governo do Estado precisa licitar e tomar providências a respeito. Já o governo estadual diz que obras de precaução foram feitas para garantir a segurança na Central de Polícia Judiciária (CPJ).

“Ora, se os prazos não foram cumpridos, o que não é controvertido, a este Juízo apenas compete fazer cumprir a ordem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Em segundo lugar, decisão judicial não se sujeita a entraves burocráticos do Estado. Ela deve ser cumprida”, escreveu o magistrado em sua sentença.

Grecco destacou ainda que, por causa da pandemia, presume-se que o número de pessoas que frequentam o local seja reduzido neste momento e seja mais fácil para o delegado seccional remanejar o trabalho, recolocando pessoas para o cumprimento da ordem.

O projeto para a reforma do Palácio da Polícia foi aprovado e licenciado em agosto do ano passado. Segundo laudo pericial, atendendo a um pedido da Justiça, o custo dos serviços foi calculado em R$ 28 milhões.

Por meio de nota, a Secretaria de Segurança Pública informa que “a Polícia Civil esclarece que todas as medidas para a reforma do Palácio da Polícia de Santos estão sendo adotadas. O projeto já foi concluído, os recursos para a obra assegurados e os trâmites legais para o início das obras em fase de conclusão. A instituição ressalta que todas as medidas emergenciais determinadas pela Justiça para diminuir eventuais riscos no imóvel, foram integralmente observadas e cumpridas”.

O Sinpolsan ainda não se manifestou, mas assim que houver um posicionamento, será publicado neste espaço. 

Reportagem: Santaportal

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Tutora de labradora com câncer na pata vende camisetas para custear tratamento de R$ 20 mil

Foi um susto para Thaís Câmara, de 27 anos, tutora da labradora de apenas dois anos, diagnosticada com sarcoma (tumor maligno) na...

Suspeito de estar envolvido na morte de PM em feira livre é preso em São Vicente, SP

Um criminoso envolvido na morte do policial militar Amável Pinheiro Correa, de 71 anos, foi preso em uma comunidade de São Vicente, na...

Por falta de manutenção, cobertura do Deck do Pescador desaba em São Vicente

A cobertura do Deck do Pescador desabou em São Vicente. O acidente ocorreu após uma pequena fogueira que foi montada na estrutura....

Avião da FAB que desapareceu é encontrado totalmente destruído; dois ocupantes morreram

O avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que estava sumido em Santa Catarina foi encontrado neste sábado (5) em uma área de mata de Canelinha,...

Incêndio em boate mata 13 pessoas

Um incêndio em uma boate na cidade russa de Kostroma, deixa pelo menos 13 pessoas mortas. O fogo...