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Proteção garantida às mulheres vítimas de violência

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Após 17 anos de casada, L. G. decidiu por um ponto final ao ciclo de violência. O ciúme obsessivo do companheiro e as constantes ameaças à família levaram a dona de casa a procurar proteção. Ela é uma das 93 mulheres assistidas atualmente pela Patrulha Guardiã Maria da Penha de Guarujá. O grupamento da Guarda Civil Municipal (GCM) atua na fiscalização e prevenção a todas as formas de violência doméstica contra a mulher e já atendeu mais de 200 casos encaminhados pelo Ministério Público.

Só nos dois primeiros meses do ano foram encaminhados 33 novos casos. A iniciativa foi instituída pelo Decreto Municipal nº 13.045/2019 e visa à proteção de mulheres em situação de violência, por meio da atuação preventiva e comunitária da GCM-um trabalho articulado com a Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social (Sedeas), Ministério Público do Estado de São Paulo e Delegacia de Defesa da Mulher.

Os guardas-civis atuam mediante a identificação e seleção de casos pelo Ministério Público. A equipe composta por seis GCMs, entre eles três mulheres, realiza visitas e rondas preventivas, a fim de monitorar o cumprimento das medidas protetivas. O objetivo é combater a violência física, psicológica, sexual, moral e patrimonial contra as mulheres, conforme legislação vigente, além da responsabilização dos autores de violência contra a mulher.

Durante as visitas, os guardas municipais verificam se a mulher e seus dependentes necessitam também de atendimento médico e psicológico, e os encaminham para a rede socioassistencial do Município. Esse apoio é importante para que a vítima consiga superar os traumas e recomeçar.

Para L. G. o apoio da patrulha foi fundamental. “Eu como mãe estava preocupada com os meus filhos e de repente encontrei uma equipe que estava preocupada comigo. Essa acolhida mudou a minha história”, afirmou a assistida.

As equipes estão em constante treinamento e intercâmbio, tanto com a Promotoria de Justiça especializada em gênero e enfrentamento à violência contra a mulher, quanto junto às guardas municipais de outras cidades. 

Em levantamento recente foi constatado que a violência física e psicológica são as mais frequentes, além disso, dos 222 casos, 43% são mulheres pardas, 42% branca e 4% negra.

Fonte: Diário do Litoral

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