O Tribunal de Justiça Militar de São Paulo condenou na noite desta terça-feira (30) a seis anos e seis meses de reclusão o policial militar soldado Felipe Nascimento, 34, que ameaçou um colega de farda com uma arma no centro de São Paulo, em dezembro de 2020.
A ameaça feita pelo PM ocorreu na região da Santa Efigênia, perto do Natal, e foi filmada por testemunhas.
Nascimento cumprirá a pena em regime semiaberto no presídio militar Romão Gomes. O PM poderá recorrer da decisão.
Ele também responde a procedimento interno que poderá expulsá-lo da corporação.
Os juízes militares acompanharam o presidente do julgamento, o juiz Ronaldo João Roth, da 1ª Auditoria Militar, que considerou que o policial tinha plena consciência do que estava fazendo naquele momento e só não matou o colega porque não conseguiu. Por isso, foi condenado por tentativa de homicídio e não por ameaça, como pleiteava a defesa.
A repercussão do caso interferiu na decisão dos julgadores por ter manchando a imagem da corporação no país e até no exterior.
Em seu depoimento, Nascimento afirmou ter tido um surto após um superior ter chamado sua atenção em razão do atraso para voltar do almoço. Ele disse que vinha enfrentando problemas pessoais e por isso era acompanhado por equipe de psicólogos da PM.
“Quando eu estava com a arma apontada para a cabeça dele, passou um filme na minha cabeça. E me arrependi, pensei na minha família, no meu emprego, mas já era tarde. [Me arrependo] de tudo, de perder a paciência com uma coisa simples”, diz trecho de depoimento obtido pela reportagem.
Para o Ministério Público, os exames realizados afastaram qualquer problema do réu que incapacitasse o entendimento dele da realidade e, por isso, ele tinha plena conhecimento do que estava fazendo naquele dia.
A defesa do PM disse aos juízes que concordava que o policial havia ameaçado o superior e desrespeitado a hierarquia, mas que suas atitudes não configuravam uma tentativa de homicídio, conforme sustentou o Ministério Público.
O processo levou três meses e 26 dias para ser julgado desde a prisão do réu, em 4 de dezembro de 2020.
Fonte: Folha Press
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