segunda-feira, abril 19, 2021
25 C
São Vicente
25 C
Santos
23 C
Peruíbe
25 C
Praia Grande
23 C
Itanhaém
25 C
Guarujá
22.6 C
Mongaguá
25 C
Bertioga

Kit de ferramentas: Governo lança sistema de proteção de dados pessoais

Leia mais

Obras estão em andamento para prevenir deslizamentos nos morros santistas

 Os morros santistas já receberam dez obras emergenciais e têm outras 12 em andamento para reverter os danos provocados pelas fortes chuvas...

São Vicente aplicará vacinas em turnos, adotando o modelo ‘CoronaGripe’

Com o objetivo de agilizar as campanhas de imunização contra a Covid-19 e contra a gripe, que acontecem simultaneamente em São Vicente,...

Cultura indígena é exaltada em exposição fotográfica on-line

As imagens captadas em intenso dia de convivência em uma aldeia indígena ganham espaço no www.facebook.com/culturasantos, a partir desta segunda-feira (19), com...

Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

Provar materialmente  fraudes nas bombas de postos de combustíveis  é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais....

O governo federal anunciou um “kit de ferramentas” para impedir a ameaça de invasão e acesso irregular aos dados pessoais inseridos nos sistemas, contratos e processos nos quais dados pessoais precisaram ser analisados.

A inserção desses dados é comum e ocorre em várias circunstâncias. Por exemplo, quando se faz o check-in no aeroporto por meio do Embarque Seguro, por meio da prova de vida digital do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou ao preencher o formulário de solicitação do auxílio emergencial.

Quando um dado é inserido nos sistemas do governo, ele precisa confirmar a identidade informada. Essa confirmação é feita por um servidor público ou um software do governo federal. Em todo caso, esse procedimento é realizado dentro da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Essa lei, de 2018, estabelece regras sobre coleta, armazenagem, tratamento e compartilhamento de dados pessoais, confere maior proteção e prevê penalidades quando essas regras não são cumpridas.

O “kit de ferramentas” recém-lançado chegou para reforçar o cumprimento da LGPD. Trata-se de um sistema que permite a averiguação de eventuais lacunas de segurança e de privacidade nos sistemas, contratos e processos nos quais dados pessoais precisaram ser analisados. “Trabalhamos pela transparência total no tratamento de dados dos cidadãos e no uso de suas informações pessoais apenas nos casos de consentimento e aplicação de políticas públicas”, disse o diretor do Departamento de Governança de Dados e Informações da Secretaria de Governo Digital, Mauro Sobrinho.

De acordo com a secretaria, 14 diferentes níveis de riscos são averiguados automaticamente por essa ferramenta. Basta que o encarregado da proteção de dados do cidadão dentro do governo federal preencha on-line um questionário sobre o caso específico.

“A LGPD exige muito mais transparência e gestão adequada dos dados dos cidadãos que os órgãos do governo federal precisaram tratar para as políticas públicas. Esses dados já estavam aqui no governo, só que antes da lei não havia um olhar específico e uma coordenação da proteção de dados”, afirmou o secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro.

Fonte: Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Obras estão em andamento para prevenir deslizamentos nos morros santistas

 Os morros santistas já receberam dez obras emergenciais e têm outras 12 em andamento para reverter os danos provocados pelas fortes chuvas...

São Vicente aplicará vacinas em turnos, adotando o modelo ‘CoronaGripe’

Com o objetivo de agilizar as campanhas de imunização contra a Covid-19 e contra a gripe, que acontecem simultaneamente em São Vicente,...

Cultura indígena é exaltada em exposição fotográfica on-line

As imagens captadas em intenso dia de convivência em uma aldeia indígena ganham espaço no www.facebook.com/culturasantos, a partir desta segunda-feira (19), com...

Celulares podem ajudar no combate a fraudes em bombas de combustíveis

Provar materialmente  fraudes nas bombas de postos de combustíveis  é algo que envolve equipamentos e procedimentos complexos, além de apreensões in loco e análises laboratoriais....

Grupo LGTB vai acionar Justiça contra pastor que desejou a morte de Paulo Gustavo

O pastor José Olímpio, da igreja evangélica Assembleia de Deus de Alagoas, causou polêmica ao se manifestar contra a recuperação do ator...