sábado, novembro 5, 2022
16.8 C
São Vicente
16.8 C
Santos
16.1 C
Peruíbe
16.8 C
Praia Grande
16.9 C
Itanhaém
18.1 C
Guarujá
17 C
Mongaguá
17.1 C
Bertioga

Aprovado pela Câmara a suspensão de metas de prestadores de serviços do SUS

Leia mais

Rebeca Andrade é campeã mundial de ginástica

Rebeca Andrade provou ser o maior nome da ginástica brasileira na atualidade, conquistando o título do individual geral do Mundial de Ginástica...

Polícia Civil e MP investigam desvios de verba da educação em Santos e São Vicente

A 1ª Delegacia de Investigações Gerais da (DEIC) de Santos, com o apoio de promotores de Justiça do Gaeco do Ministério Público...

Mãe de adolescente flagrado dirigindo carro em rodovia responderá por crime de trânsito

Um adolescente de 15 anos foi flagrado pela Polícia Militar Rodoviária dirigindo um carro pela rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), na...

Criminosos se identificam como parente de moradora e tentam invadir apartamento 

Um casal se passou como parente de uma idosa para invadir um prédio, em Santos, na Baixada Santista, e tentaram arrombar a porta...

Nesta terça-feira (22), a Câmara dos Deputados aprovou, o projeto que prorroga o prazo de suspensão do cumprimento de metas de qualidade e quantidade no oferecimento de serviços de saúde por conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS).

A legislação atual estabelece vários requisitos para que uma entidade prestadora de serviços de saúde seja considerada beneficente e, assim, possa ter benefícios tributários garantidos por lei. Muitas instituições de saúde conveniadas ao SUS têm certificado de filantropia e para conseguirem isenção de tributos precisam prestar serviços ao SUS cumprindo metas de atendimentos pelos quais recebem valores da tabela do sistema.

No entanto, a pandemia de covid-19 obrigou a suspensão de consultas médicas de várias especialidades, procedimentos eletivos, exames complementares e outras ações de saúde. Isso impediu o cumprimento das metas estabelecidas.

O texto aprovado prevê que o pagamento pelos serviços dos procedimentos financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) deve ser feito conforme produção aprovada pelos gestores estaduais, distrital e municipais de saúde, seguindo parâmetros estabelecidos antes da Lei 13.992/20. O texto original previa o pagamento integral dos repasses.

A proposta estabelece ainda que as organizações sociais de saúde (OSS) também não precisam manter metas quantitativas em relação à produção de serviços. As OSS são instituições filantrópicas do terceiro setor, sem fins lucrativos, responsáveis pelo gerenciamento de serviços de saúde do SUS em todo o país, em parceria com as secretarias municipais e estaduais de Saúde. Elas também têm metas a cumprir.

Fonte: Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Rebeca Andrade é campeã mundial de ginástica

Rebeca Andrade provou ser o maior nome da ginástica brasileira na atualidade, conquistando o título do individual geral do Mundial de Ginástica...

Polícia Civil e MP investigam desvios de verba da educação em Santos e São Vicente

A 1ª Delegacia de Investigações Gerais da (DEIC) de Santos, com o apoio de promotores de Justiça do Gaeco do Ministério Público...

Mãe de adolescente flagrado dirigindo carro em rodovia responderá por crime de trânsito

Um adolescente de 15 anos foi flagrado pela Polícia Militar Rodoviária dirigindo um carro pela rodovia Padre Manoel da Nóbrega (SP-055), na...

Criminosos se identificam como parente de moradora e tentam invadir apartamento 

Um casal se passou como parente de uma idosa para invadir um prédio, em Santos, na Baixada Santista, e tentaram arrombar a porta...

Menina morre afogada em caixa d’água improvisada de piscina em SV

Uma jovem de 15 anos morreu na tarde do último sábado (29)após se afogar em uma caixa d'água improvisada como piscina no...