O projeto de lei aprovado nesta sexta-feira (19), pela Câmara dos vereadores de Santos, será encaminhada ao prefeito de Santos, que pode aprovar ou vetar. A lei que proíbe som alto na praia de Santos, na baixada santista. Autorizando a Guarda Civis Municipal (GCM) apreender caixas e aparelhos de som que estejam em volume elevado nas vias públicas, especialmente nas praias de Santos.
O vereador Fabrício Cardoso, determina ainda que o responsável pelo aparelho seja multado. A caixa de som só poderá ser recuperada após pagamento da sanção imposta. Valendo apenas a aparelhos utilizados sem licença prévia da prefeitura. Atos como manifestações políticas e sociais, assim como artistas de rua trabalhado serão exceção ao projeto de lei, desde o volume e o horário de término sejam respeitados.
Fonte: Diário do Litoral
-
-
-
-
-
