Sete homens foram resgatados em uma plantação de banana em Eldorado, no interior de São Paulo. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), eles eram mantidos em condições análogas à escravidão e, por este motivo, o empregador terá que pagar R$ 160 mil em verbas rescisórias e dano moral.
De acordo com o MPT, os trabalhadores foram contratados para realizar o plantio de banana e ficavam alojados próximo à lavoura em condições degradantes e desumanas. Eles também não tinham acesso a água potável, por este motivo, tomavam o líquido de um córrego.
O alojamento não tinha cama e chuveiro em um dos banheiros. Portanto, os trabalhadores tomavam banho de água fria por um cano que saía da parede e eram obrigados a dormir no chão. O MPT ressaltou ainda que a higiene do local era extremamente precária.
Durante o trabalho, os homens borrifavam agrotóxicos sem equipamento de proteção, como máscara, luvas e óculos. Segundo o MPT, esta ação traz prejuízos diretos à saúde.
O procurador Gustavo Rizzo Ricardo, que recebeu a denúncia e iniciou a operação junto ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) de Registro (SP) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), afirmou que a dignidade dos trabalhadores foi restaurada.
“É inaceitável em uma região com uma grande quantidade de produtores de banana que este tipo de situação ainda ocorra. O trabalhador tem que ter registro, equipamento de proteção, dormir em uma cama e em condições de higiene adequadas para habitar a propriedade e desenvolver o trabalho”, destacou o procurador do MPT.
O que acontece com o empregador?
Os R$ 160 mil, que estão sendo pagos pelo empregador, serão divididos entre os trabalhadores, de acordo com o tempo e condição em que eles viveram no local, sendo que apenas um possuía registro em carteira de trabalho.
De acordo com o MPT, dois deles trabalhavam há cinco meses, quatro estavam há um mês e um tinha chego há apenas um dia. Não há informações, porém, de quanto eles recebiam pelo trabalho e o valor exato que cada um receberá.
O empregador se comprometeu a regularizar a conduta trabalhista sob pena desta multa. Mas, o MPT enviará o caso ao Ministério Público Federal (MPF). O órgão deve investigar e apresentar a denúncia à Justiça. É possível que o homem seja julgado, já que manter pessoas em situação análogas à escravidão é um crime.
Fonte: G1 Santos
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