Uma assistente de logística de 25 anos, moradora de Praia Grande, na Baixada Santista, conseguiu uma tutela provisória de urgência na Justiça determinando que o Sistema Único de Saúde (SUS) forneça um medicamento de R$ 12 mil para o tratamento de uma dermatite atópica grave.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou em 2020, o medicamento para tratamento de dermatite atópica, asma e rinossinusite crônica com pólipo nasal. Na decisão, de 4 de março, o juiz Eduardo Ruivo Nicolau considerou que, se a paciente não fizer uso do medicamento com urgência, conforme recomendação médica, existe a possibilidade do agravamento da doença.
Definindo assim, que a paciente receba do SUS doses de 300 mg do Dupixent (Dupilumabe), no prazo de 30 dias, até o julgamento definitivo.
Vários tratamentos foram realizados, mas não surtiram efeito, por isso, a dermatologista receitou a aplicação de duas seringas de Dupixent, de uma vez só, e uma seringa a cada 15 dias, de modo contínuo.
O advogado Fabricio Posocco disse que considera que a decisão do juiz trouxe justiça ao caso. Posocco explica que, a partir do momento em que o médico especifica o medicamento que a pessoa precisa, se o poder público não tem para fornecer, seja porque não está na lista ou porque não compra, a pessoa tem o direito de ingressar na Justiça.
O Dupixent é uma medicação de alto custo, que atua nas células inflamatórias
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde informa que o medicamento Dupilamabe 300 mg já está em processo de aquisição para que seja realizada a entrega à paciente, que será orientada para a retirada do insumo.
Fonte: G1 Santos
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