Funcionários de uma empresa de recicláveis de Santos, foram flagrados despejando lixo e entulho em um terreno de São Vicente, cidade vizinha. O caso aconteceu, na Avenida Penedo, no bairro Catiapoã. De acordo com a administração municipal vicentina, a companhia foi multada em cerca de R$ 50 mil.
O caminhão, por sua vez, foi identificado e obrigado a retornar para o local do descarte para recolher o lixo.
A multa em questão, ainda segundo a prefeitura, partiu da Semam, embasada no artigo 182, VI da Lei Complementar 987/20 – (Lei de Uso e Ocupação do Solo), cujo valor pode chegar a quase R$ 50 mil. No conteúdo, o município aponta que, segundo a lei, é passível de multa quem “alterar ou concorrer para alterar as qualidades físicas, químicas e biológicas do solo, ar e das águas de superfície ou de subsolo, com obrigação de restauração da situação anterior”.
O flagrante, aconteceu por meio dos equipamentos instalados no município, com câmeras 360 graus que alcançam distância de até dois quilômetros, giroflex e sistema inteligente, que faz a leitura de placas dos veículos.
Fonte: G1 Santos
-
-
-
-
-
