A Câmara de São Vicente aprovou a instalação de uma Comissão Especial de Vereadores (CEV), solicitada pelo vereador Jhony Sasaki (PSB), visando apurar possíveis erros de projeto e os impactos oriundos deles pós implantação do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT). A comissão tem 180 dias para apresentar um relatório sobre a questão.
Segundo Sasaki, a razão principal seria referente a alagamentos no entorno do modal que não ocorriam antes dele ser implantado. O parlamentar cita reclamações da Rua Francisco Alves, na Esplanada dos Barreiros, e Rua da Constituição, no Itararé.
“Faz-se necessária a apuração dos impactos que essa obra vem causando ao município e aos seus cidadãos. Apuração necessária para buscar responsabilidades, soluções e reparar os prejuízos”, argumentou Sasaki.
Paralelamente, outro vereador, Jabá Bezerra (PL), esteve em uma reunião na Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU), responsável pelo VLT, em São Paulo, e vereador montou uma outra CEV para acompanhar e fiscalizar à expansão na área continental. O vereador também foi representando a União dos Vereadores da Baixada Santista (UBES).
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SANTOS.
Em Santos, o Conselho Superior do Ministério Público negou recurso da BR Mobilidade (concessionária do VLT) para barrar a possível abertura de inquérito civil, decorrente da representação no Ministério Público feito pela Associação de Moradores e Amigos Pé na Areia – Amapena, do José Menino.
A entidade questiona às condições de segurança no trecho entre as estações João Ribeiro (Itararé – São Vicente) e Nossa Senhora de Lourdes (José Menino – Santos). O inquérito seguirá, com possibilidade de ajuizamento de ação civil pública.
A Amapena também pede a recuperação do canteiro dos trilhos entre a estação João Ribeiro e o túnel. O MP abriu inquérito civil para apurar omissão de servidores públicos ligados à EMTU em relação às cláusulas contratuais à concessão do modal de transporte, especificamente manutenção e guarda do túnel.
À frente do inquérito está o promotor Carlos Alberto Carmello Júnior. A Amapena protocolou 30 pedidos de informações na EMTU, que havia prometido um projeto para solucionar o problema até o final de agosto do ano passado. A Prefeitura de Santos confirmou ser a responsável por executar o projeto de segurança que a EMTU iria oferecer.
A Associação afirma que, por inúmeras vezes, apontou o túnel como ponto de usuários de drogas e rota de fuga para assaltantes que atuam nas redondezas para a Prefeitura de Santos e EMTU, mas até agora nada de eficaz foi feito para acabar com o problema.
Há mais de um ano, a BR Mobilidade se comprometeu a implementar melhorias no túnel, entretanto, até agora, apenas foi reforçada a iluminação do local, o que não impediu a permanência de usuários de drogas e pessoas em situação de rua.
EMTU.
A EMTU disse que não foi notificada e se manifestará posteriormente. Sobre Santos, já havia esclarecido ser responsável pelo gerenciamento, fiscalização da operação e infraestrutura do VLT, sendo apenas interlocutora em relação à segurança, saúde pública e assistência social no entorno túnel do José Menino com os responsáveis – Prefeitura e Polícia Militar. A empresa já apresentou um projeto de melhorias no túnel à Prefeitura, que será responsável pelas obras, e prestou esclarecimentos ao MP.
A Prefeitura de Santos já havia dito que tomou algumas providências em relação ao entorno do túnel e que a denúncia é direcionada à EMTU, que também é responsável por todas as obras do VLT.
No entanto, já recebeu o projeto de execução de obras no trecho do túnel do modal a fim de garantir a segurança de pedestres, motoristas e ciclistas no local e seu andamento deverá ocorrer ainda este ano.
Fonte: Diário do Litoral
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