Para facilitar a população, a Secretaria de Obras Particulares de São Vicente, reduziu o prazo para a emissão das certidões de áreas e datas; atos e fatos; caráter geral; demolição; denominação de rua; desdobro de lote; emplacamento e confrontações; unificação de lotes e inscrição cadastral.
Antes, a solicitação era feita com requerimento por escrito, com taxa recolhida somente no Departamento de Protocolo. Assim que o processo chega ao Decapad, levava mais um tempo até a certidão ser confeccionada, demorando por volta de 30 dias.
Hoje a população pode contar, com a desburocratização, levando um prazo de uma semana via on-line, sem que o requerente precise se deslocar. Para isso, o munícipe precisa enviar uma mensagem pelo e-mail [email protected]. Informando os documentos necessários, fazendo o pedido de certidão, na sequência, o processo é aberto, as guias de pagamento do protocolo e a taxa da certidão são encaminhadas e a documentação é protocolado com o comprovante de pagamento. Após uma análise o trâmite é finalizado e a certidão concluída no prazo de cinco dias, o encaminhada ao e-mail do requerente e assinada digitalmente.
Para solicitação de uma certidão será preciso apresentar o requerimento padrão do site, RG, CPF, Espelho do IPTU e o comprovante da taxa. Mais informações podem ser obtidas de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h ,pelo telefone (13) 3569-9052.
Fonte: Prefeitura Municipal de São Vicente
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