Aprovado pelo Senado: Lei que transforma “Stalking” em crime
O Senado aprovou nesta terça-feira (9) projeto de lei que criminaliza o "stalking", ou seja, a perseguição, seja fisicamente ou online, com pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. O projeto foi aprovado pelos senadores, com 71 votos a favor e nenhum contrário. A proposta, de...
Governo autoriza processo de licitação para obras no Palácio da Polícia
A autorização para início do processo de licitação para reforma do Palácio da Polícia, em Santos, foi publicada nesta quarta-feira (10) no Diário Oficial do Estado de São Paulo. O custo estimado das obras é de R$ 8,4 milhões. O diretor regional da Polícia Civil, Manoel Gatto Neto, definiu ao Diário do Litoral o...
Programa para enfrentamento ao assédio no transporte público
As mulheres que moram ou visitam a cidade do Rio de Janeiro contam, a partir de hoje (10), com o Programa Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio no Transporte Público, criado pela prefeitura carioca. A primeira ação do programa envolve a disponibilização para as mulheres de um serviço de notificação e informação específico para situações de...
Rosana Valle quer destinação de 25% do valor de outorga para cidades portuárias
A deputada federal Rosana Valle (PSB) apresentou o Projeto de Lei 623/2021, que determina a destinação de 25% do valor de outorga de arrendamentos de terminais portuários e de concessões de instalações e serviços associados ao setor, aos municípios que abrigam portos, como é o caso de Santos e Guarujá, na Baixada Santista. O valor de outorga...
Com agravamento da pandemia, Governadores reiteram intenção de pacto
Governadores de vários estados apresentaram nesta quarta-feira (10) a proposta do Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde. No documento, os signatários lembraram a reunião do último dia 12 , na qual os governadores debateram com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de uma ampla pactuação dos três...
Fase Roxa não foi mencionada, mas Doria convoca nova coletiva para quinta-feira
A expectativa de que o início da Fase Roxa do Plano SP fosse anunciado durante a entrevista coletiva concedida pelo governador João Doria (PSDB) durante o começo da tarde desta quarta-feira (10) foi frustrada pelas autoridades da esfera estadual. Apesar de não ter mencionado nada sobre a adoção de uma restrição ainda mais rígida para tentar conter...
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