Tag: liminar
Presidente do TJ derruba obrigação do uso de câmeras pela PM...
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, na última sexta-feira (22), liminar conferida horas antes, determinando que todos os policiais que participam da...
Pai de Neymar consegue liminar que libera lago artificial construído em...
A Vara Única da Comarca de Mangaratiba, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu uma liminar em favor de Neymar Pai, suspendendo...
Justiça suspende o pedido que impedia entrega do CPP masculino de...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) suspendeu a liminar que impedia a inauguração do novo Centro de Progressão Penitenciária de São...
Tribunal da Justiça do Rio de Janeiro libera aulas presenciais nas...
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Henrique Carlos De Andrade Figueira, aceitou hoje (6) o pedido...