A Câmara dos Vereadores de Itanhaém indicou ao prefeito a criação de uma força-tarefa que aborde os moradores da cidade enquanto eles caminham pelas ruas durante atividades essenciais e faça recomendações nos bairros para aconselhar sobre distanciamentos em filas e evitar aglomerações em locais abertos ou fechados. O objetivo é tentar encaminhar o município para uma eventual flexibilização e retomada de certa parte da rotina dos moradores.
A medida foi indicada nesta segunda-feira (13) durante a 121ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Itanhaém, que foi completamente realizada por meio de vídeo conferência. De autoria do presidente da Câmara, Hugo Di Lallo (PPS), a ideia do parlamentar é designar uma equipe composta por servidores da saúde, comércio, Secretaria do Governo e aqueles que integrem a Guarda Civil Municipal.
Os profissionais deverão atuar nas ruas fazendo recomendações às pessoas, mas sem agir de forma compulsória. Segundo Di Lallo, o vereador já entrou em contato com a Secretaria de Governo e afirma que teve uma boa primeira conversa com as autoridades a respeito da pauta.
“Eu apresentei a proposta nesta segunda-feira, mas já foi realizado um contato com integrantes da Secretaria de Governo e eles recepcionaram bem a proposta de realizar a criação desta força-tarefa para que Itanhaém caminhe para flexibilizar os comércios. Essa equipe atuará para conscientizar a população que precisa ir a até qualquer lugar, mas especialmente a bancos e casas lotéricas para receber benefícios”, afirma.
Ele afirma, também, que a atuação junto a profissionais da Secretaria de Governo é de máxima importância devido ao fato de que a equipe atue sob a tutela da pasta.
“O objetivo da Secretaria de Governo não é só fiscalizar, não é relacionado só à saúde ou só segurança, mas a tudo, no intuito de orientar. Tanto que seria uma força-tarefa chamada de ‘Orientadores no Combate ao Covid’. Qual é o intuito? A gente pensar que o quanto antes pretendemos ter uma vida voltando ao normal, isso se conseguirá com novos hábitos. Caso vejam aglomerações de pessoas, esses profissionais identificados e portando luvas e máscaras se aproximam e orientem a população”, afirma.
A força-tarefa, entretanto, não poderá atuar de forma mais agressiva ou com a autoridade de fiscais. A equipe, porém, poderá acionar outros órgãos caso sejam verificadas irregularidades que demandem de ações mais objetivas. Todas as recomendações feitas pelas equipes seguirão diretrizes já definidas durante os meses de fevereiro e março pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
A indicação foi levada ao prefeito nesta semana e será analisada pelo Executivo antes de definir se é viável de acordo com as normais da Prefeitura de Itanhaém.
PROJETO
Durante a mesma sessão, também foi abordada a obrigação de que seja cedido álcool gel para clientes de bancos e grandes supermercados. Além de Hugo, o vereador Peterson Gonzaga Dias (DEM) também enviou à pauta do dia projetos que almejam garantir maior higiene aos clientes de serviços essenciais que não fecharam as portas.
No projeto de lei do presidente da Câmara, está prevista como obrigatória a disponibilização de álcool em gel para clientes de bancos, financeiras, lotéricas, grandes redes de supermercado e a empresa concessionária de serviço de transporte público no Município.
De acordo com essa legislação, que deve ser votada na Câmara nas próximas semanas, ‘os estabelecimentos descritos na presente Lei ficariam obrigados a fixar em locais de fácil acesso e visualização o equipamento de álcool em gel, inclusive com placa contendo aviso’, diz o PL.
