A Prefeitura de São Vicente publicou nesta terça-feira (9) o Edital de Contratação Temporária n.º 001/2021 para a convocação de 91 profissionais de saúde para enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.
Para a convocação, serão utilizadas as listas de candidatos aprovados nos concursos públicos 2019 e 2020. No entanto, os convocados não terão vínculo efetivo. O contrato terá a duração de seis meses, prorrogável uma única vez por igual período.
Para a secretária de Saúde, Michelle Santos, a contratação é necessária para melhorar a assistência dos pacientes infectados com o novo coronavírus. “Os profissionais serão exclusivos para a triagem dos pacientes com suspeita de Covid-19 e para atuação na enfermaria e na UTI”, afirmou.
Os trabalhadores não serão considerados definitivos, pois se trata de uma situação emergencial, em virtude da pandemia. Além disso, a Prefeitura está próxima ao limite de gastos com pessoal previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
De acordo com o secretário de Administração, Yuri Câmara Batista, a opção pela lista de classificados em concursos anteriores foi baseada no princípio da impessoalidade. “É uma forma de aproveitar uma seleção impessoal que houve no passado e fazer isso de forma ágil”, declarou.
O secretário explicou que a realização de um processo seletivo seria muito demorada. “Estamos em momento de pandemia e as pessoas estão morrendo. Precisamos fazer uma contratação rápida.”
Batista também destaca que os profissionais aprovados em concurso não vão sofrer nenhum prejuízo na classificação se não aceitarem o convite. “Se eles forem chamados futuramente para ocupar a vaga do concurso e estiverem dentro desse contrato temporário, podem pedir a saída para ocupar o cargo efetivo”, afirmou.
A publicação do edital foi fundamentada na Lei Complementar n.º 1.021/2021, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal na última quinta-feira (4) e sancionada pelo prefeito Kayo Amado.
Para o prefeito, essa foi a única alternativa em um cenário de crise sanitária e financeira. “Não é novidade que e cidade foi entregue bagunçada e cheia de dívidas. Mas receber a Saúde tão negligenciada e desorganizada foi inaceitável, pois se tratam de vidas. E vidas não podem esperar.”
Cargos convocados
As pessoas serão convocadas a ocupar os cargos para os quais foram aprovadas. A convocação prevê 14 médicos clínicos gerais, 13 enfermeiros, 40 técnicos de enfermagem, 6 fisioterapeutas, 4 farmacêuticos, 4 técnicos de farmácia e 10 auxiliares administrativos. Os salários vão de R$ 1.740,92 a R$ 8.435,00.
Os profissionais deverão assinar, no ato da contratação, um termo para atestar ciência do risco de trabalhar diretamente com pacientes de Covid-19.
A convocação será feita por publicação no Diário Oficial, que pode ser acessado aqui:
Além disso, a Secretaria de Administração entrará em contato com os convocados por meio dos dados informados na inscrição do concurso.
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