terça-feira, novembro 8, 2022
17.9 C
São Vicente
17.9 C
Santos
15.8 C
Peruíbe
17.9 C
Praia Grande
16.5 C
Itanhaém
19.5 C
Guarujá
17.5 C
Mongaguá
18.4 C
Bertioga

Suspensa a sessão que debaterá a PEC emergencial

Leia mais

Mulher é covardemente agredida na praia, em Guarujá 

Uma mulher de 40 anos, foi espancada pelo próprio marido com chutes e socos, em uma praia do Guarujá, na baixada Santista....

Atacadista oferece mais de 600 vagas de emprego temporário

O Assaí Atacadista abre mais de 600 vagas temporárias. As oportunidades de atuação no período de festas representam uma possibilidade de renda...

PAT de Praia Grande oferece 28 novas vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Praia Grande oferece 28 novas vagas de emprego, em diferentes cargos. Sendo 11 vagas exclusivamente para pessoas com...

Corpo é encontrado dentro de fogueira em Guarujá

Um corpo ainda não identificado foi encontrado em chamas em uma fogueira montada às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Guarujá,...

A Câmara dos Deputados suspendeu hoje (9) a discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), a chamada PEC Emergencial. 

O debate chegou a ser aberto, mas foi interrompido no momento em que os parlamentares se preparavam para votar um requerimento da oposição pedindo a retirada do texto da pauta. A PEC é o único item na pauta na sessão deliberativa desta quarta-feira.

A suspensão dos debates foi anunciada pelo vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos (PL-AM), que disse que a ideia é esperar o resultado da reunião de líderes partidários, que deve começar às 15 horas.

“Acabei de falar agora com o presidente [Arthur Lira] e o que ele sugeriu é que a gente não faça nenhuma votação agora, nem do requerimento de retirada de pauta e abra para todos que pretenderem usar a palavra, para que a gente discuta o tema. É o tempo que o presidente chega na Casa”, disse Ramos.

Aprovada na última quinta-feira (4) pelo Senado, a PEC vai disponibilizar ao governo R$ 44 bilhões fora do teto de gastos para pagar o auxílio emergencial em 2021. Ontem (8), em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o valor médio do novo auxílio emergencial deve ser de R$ 250 por pessoa.

O texto também impõe medidas de ajuste fiscal, como controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, caso as operações de crédito da União excedam as despesas. 

Entre as medidas, figuram as barreiras para que a União, os estados e os municípios criem benefícios tributários ou despesas obrigatórias, como o aumento de salário para o funcionalismo; realização de concursos públicos; criação de cargos e despesas obrigatórias; e renegociação de dívidas, entre outros temas.

Debate

Deputados da oposição são contra os mecanismos de ajuste. Eles defendem que a votação do auxílio ocorra sem as medidas de contenção fiscal. Na avaliação do deputado Bonh Gass (PT-RS), a votação do ajuste seria uma condição do governo para liberar o auxílio fiscal.

“Se vocês aprovarem o regime fiscal que vai também estender o teto fiscal para estados e municípios, que não vai ter mais um avanço para o servidor, para a progressão de carreira em qualquer área pública, que vai congelar salários. Ou seja vamos impor um ajuste fiscal permanente para, então, apenas depois o presidente mandar depois a proposta de uma renda emergencial”, argumentou.

Integrantes da base governista também criticaram a PEC. O líder da bancada da segurança pública, Capitão Augusto (PL-SP), apresentou emenda para retirar os policiais da PEC. Segundo o parlamentar, as forças de segurança não devem ser prejudicadas com o congelamento de salários.

Durante entrevista coletiva no início da tarde desta terça-feira, o relator da PEC na Câmara, deputado Daniel Freitas (PSL-SC), garantiu que vai pautar no plenário o texto da forma que veio do Senado. Ele defendeu que a matéria seja aprovada da forma como veio da outra Casa [Senado] para evitar que o texto volte aos senadores e atrase o pagamento do auxílio emergencial, disse.

“Esse é o momento em que nós devemos olhar para o país, não especificamente para as corporações ou para uma classe ou outra. É o momento de cuidarmos do Brasil, garantindo previsibilidade fiscal e segurança para o nosso país. Por isso, vamos levar ao plenário da Câmara dos Deputados exatamente o texto que veio do Senado”, afirmou.

Ainda segundo o relator, ficou acordado que o plenário votará a admissibilidade da matéria nesta terça-feira, ou seja, se o texto é ou não constitucional, e o mérito da PEC ficará para a quarta-feira, quando poderá ser votado em dois turnos no plenário.

Fonte: Agência Brasil

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas notícias

Mulher é covardemente agredida na praia, em Guarujá 

Uma mulher de 40 anos, foi espancada pelo próprio marido com chutes e socos, em uma praia do Guarujá, na baixada Santista....

Atacadista oferece mais de 600 vagas de emprego temporário

O Assaí Atacadista abre mais de 600 vagas temporárias. As oportunidades de atuação no período de festas representam uma possibilidade de renda...

PAT de Praia Grande oferece 28 novas vagas de emprego

O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Praia Grande oferece 28 novas vagas de emprego, em diferentes cargos. Sendo 11 vagas exclusivamente para pessoas com...

Corpo é encontrado dentro de fogueira em Guarujá

Um corpo ainda não identificado foi encontrado em chamas em uma fogueira montada às margens da Rodovia Cônego Domênico Rangoni, em Guarujá,...

Novembro Roxo: ONG promove a causa da prematuridade na Baixada Santista

Esse é o mês internacional de sensibilização para a causa da prematuridade. No dia 17 de novembro, comemoramos...