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Câmara de São Vicente pode ir à Justiça por compra de móveis

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A população fez uma mobilização com direito a cartazes e gritos “fora poltrona de ouro” ontem em frente á Câmara municipal de São Vicente, para convencer a mesa diretoria da casa a voltar atrás na compra milionária de móveis, lembrando que a cidade está enfrentando muita dificuldade financeira.

Mesmo com toda a indignação da população, o presidente vereador Prof Thiago Alexandre e seus secretários Dr Eduardo Oliveira e Rodrigo Digão mantiveram o processo de abertura de envelopes da licitação para aquisição de novos mobiliários. A previsão de gasto inicial é de R$ 174.620,00, bem inferior aos cerca de R$ 900 mil anteriormente previstos.

Os manifestantes pretendem levar a situação a justiça, articulando quais são os instrumentos jurídicos para impugnação dessa decisão de manter os pregões porque, além dos valores, foram encontradas outras irregularidades. E que não aceitam gastos desnecessário enquanto vicentinos e brasileiros não estiverem livres da Covid-19.

A questão não se restringe ao mobiliário, mas também a pretensão de se gastar mais R$ 1,6 milhão com transmissões da sessões. Os manifestantes lembram o momento de calamidade financeira, a falta de políticas públicas de renda básica aos mais necessitados e de algum incentivo aos pequenos e médios comerciantes como fizeram diversas cidades do País.

VEREADOR.

Vale lembrar que existe resistência contra as licitações entre os próprios parlamentares. O vereador Jefferson Casarolli e o vereador Jhony Sasaki se posicionaram desde o início, inclusive pelas redes sociais.

O Sindicato dos Servidores Municipais de São Vicente (SindservSV) já havia sugerido ao presidente da Câmara, vereador Thiago Alexandre da Silva (DEM), a suspensão do pregão presencial.

Para a entidade sindical, não é momento de troca de mobiliário, ainda que a lei permita, mas sim, de reforçar laços de solidariedade com o povo mais necessitado. Nesse sentido, sugere a doação de parte do duodécimo economizado com a suspensão do processo licitatório para o Fundo Social de Solidariedade para a doação de cestas básicas.

Outra polêmica gerada nos últimos 15 dias foi o gasto de R$ 79.230,33 na restauração de pintura de retratos e acervo das galerias dos ex-presidentes e contribuintes do Poder Legislativo. O processo se deu por inexigibilidade obedecendo os trâmites legais.

CÂMARA.

A Mesa Diretora já havia se manifestado, enfatizando a diminuição dos valores do mobiliário e que a contratação de uma empresa para a transmissão das sessões e para a implantação da TV Câmara já foi definida, dentro dos trâmites legais. A contratada deve, inclusive, assumir suas funções a partir da próxima sessão ordinária, de amanhã (29).

Ressalta que não dispõe de estrutura e nem de equipamento, que as transmissões eram improvisadas e que intuito é promover a transparência do Legislativo, uma vez que, além da filmagem e transmissão das sessões, a população terá acesso a reportagens, vídeos e informações do trabalho dos vereadores.

Sobre a galeria, explica que visa resgatar a riqueza histórico-cultural do Legislativo e que o espaço reforça o trabalho de valorização.

Fonte: Diário do Litoral

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