Nesta quinta-feira (8), servidores públicos e representantes do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), se reuniram em frente ao prédio construído para ser uma penitenciária feminina, manifestando contra a mudança, de receber apenas detentos homens.
O deputado estadual Caio França (PSB) também esteve na manifestação e prestou apoio à reivindicação, em frente ao prédio, que fica às margens da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, na altura do bairro Rio Branco, por volta das 10h40. Pela reversão da decisão da SAP, que alterou a finalidade da estrutura.
O local deve abrigar o novo Centro de Progressão Penitenciária (CPP) masculino até o fim do ano. O valor do contrato do projeto do edifício, com intenção de construir uma Penitenciária Feminina, era de R$ 53,6 milhões.
O presidente do Sifuspesp, Fábio Jabá, acredita em um possível desvio de verbas, já que o projeto é destinado a mulheres, a cidade de São Vicente ficará mais vulnerável. Este tipo de presídio não conta com policiais armados dentro da unidade.
Segundo ele, construções de CPPs custam, aos cofres públicos, cerca de R$ 15 milhões a menos que penitenciárias femininas, acusando a pasta municipal de desviar a finalidade da construção. O sindicato irá acionar o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Ministério Público e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para apurar o caso.
A União de Vereadores da Baixada Santista (Uvebs) também se posicionou e divulgou uma nota de repúdio contra a decisão da SAP. O prefeito Kayo Amado (PODE), de São Vicente, também se manifestou contra a decisão da secretaria estadual. Ele lamentou a decisão e enviou um ofício ao Governo do Estado questionando a decisão e solicitando contrapartidas para o município.
A cidade já abriga um Centro de Detenção Provisória, duas penitenciárias (P1 e P2) e uma unidade da Fundação Casa. O prefeito solicitou uma audiência para pleitear as contrapartidas.
Fonte: G1 Santos
