Tag: Decreto
Contrariando o decreto de Doria, cidades do litoral norte reabrem bares...
Com 435 mortes e 27.974 casos confirmados de Covid-19, três das quatro prefeituras do litoral norte de São Paulo afrouxaram as restrições...
Correios são incluídos no Programa Nacional de Desestatização
O presidente Jair Bolsonaro incluiu os Correios no Programa Nacional de Desestatização (PND). O decreto foi publicado hoje (14) no Diário Oficial da...
Parte dos decretos que ampliam acesso a armas de fogo ...
Entram em vigor hoje (13) partes dos decretos editados em fevereiro pelo presidente Jair Bolsonaro com o objetivo de desburocratizar e ampliar o acesso...
Nesta terça-feira entra em vigor o novo decreto de armas
Em fevereiro, às vésperas do feriado de Carnaval, o presidente Jair Bolsonaro editou quatro decretos para flexibilizar ainda mais as regras de...
Doria decreta toque de recolher em todo o Estado de São...
O governo de São Paulo determinou a restrição de circulação das 23h às 5h em todo o Estado. A regra entra em...
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