O número de pessoas em situação de rua em Santos teve crescimento inferior ao observado no País. No período de 2009 a 2019, o Município teve incremento de 71% (*)dessa parcela da população, enquanto o volume nacional subiu 140% em oito anos.
Os dados de Santos fazem parte do relatório parcial do censo da população em situação de rua, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) e pela Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) – Campus Baixada Santista. A instituição de ensino é parceira da Seds neste trabalho, iniciado em 2018. No âmbito nacional, os números são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
Os dados preliminares do censo municipal foram apresentados nesta terça-feira (15), em evento on-line, transmitido no Youtube, pelo canal oficial da Cidade e da Unifesp. Segundo o levantamento, o Município tem 868 pessoas em situação de rua, sendo 761 vivendo nas ruas, a maioria na Região Central, orla e Porto/Macuco, e 107 nos serviços municipais de acolhimento. O total corresponde a 0,2% da população da Cidade, que é de 433.311 habitantes, segundo estimativa de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é 4º censo realizado no Município – o último, em 2013, constatou 797 pessoas vivendo nas ruas, o que representa elevação de 8,9%. Os dados completos podem ser conferidos no portal Novo Olhar, em Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão
Trata-se da primeira apresentação pública dos dados coletados na noite de 24 de outubro de 2019, em toda a Cidade, conforme mapeamento de pontos previamente identificados. A pesquisa censitária, que vai abastecer a Prefeitura de informações fundamentais para traçar políticas públicas a essas pessoas, teve articulação do poder público, universidade, sociedade civil e pessoas que vivem nas ruas.
“O censo é ferramenta fundamental de gestão pública, que nos embasa para um planejamento em conjunto com a sociedade civil, com o propósito de melhorar os serviços de acolhimento à população de rua dentro das normativas federais e critérios do Município. Esta questão requer não apenas a atualização da contagem daqueles que vivem nas ruas, mas o conhecimento de suas condições de vida e desigualdades”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Social, Carlos Mota.
Ele ressaltou ainda que a população de rua foi diretamente afetada pela pandemia e que a Administração Municipal adotou medidas emergenciais como ampliação de vagas nos serviços de acolhimento e do Centro Pop, do Bom Prato e articulação entre as políticas públicas.
O pró-reitor adjunto de graduação da Unifesp, Fernando Kinker, destacou que “a Universidade existe para contribuir com a transformação e a melhoria da vida das pessoas. Para nós, é muito importante essa parceria com a Prefeitura”. O trabalho conjunto também foi mencionado pelo diretor do Campus Baixada Santista, Odair Aguiar Junior. “Traz grandes dados para que possamos pensar juntos em soluções que sejam efetivas para diagnóstico e prevenção de problemas que afetam a qualidade de vida desta população”.
SERVIÇOS PÚBLICOS ACOLHEM
A pesquisa ainda apresenta que, nos serviços de acolhimento, a maioria das pessoas (total de 107) está no Seacolhe (41%) e no Albergue Noturno (35%). Para a coordenadora de Atenção à População em Situação de Rua, Miriam Aparecida de Araújo, da Seds, a questão da população de rua é um fenômeno mundial, não só da Cidade. “A pesquisa traz um legado a todos nós e seu principal objetivo é cuidar ainda mais dessas pessoas, garantindo seus direitos”.
Em Santos, há 21 unidades de acolhimento, sendo nove governamentais e 12 não-governamentais, que fazem parte da Rede Socioassistencial do Município, atendendo população em situação de rua, crianças, adolescentes, adultos e idosos, mulheres vítimas de violência e pessoas com paralisia cerebral. Atualmente, foi ampliada para 100 vagas a capacidade de atendimento nesses serviços, incluindo os recém-criados Abrigo de Emergência e Casa de Passagem – Casa Êxodo.
MAIS DADOS
O público-alvo da pesquisa censitária foi composto por pessoas maiores de 18 anos vivendo em situação de rua. Do total de identificadas (868), 54,3% responderam às perguntas durante a abordagem. Segundo o relatório, a maioria tem entre 40 e 59 anos (48,4%) – de 25 a 59 anos correspondem a 85,5%; cor parda e preta (61,4%); são homens (81,9%); estão no centro da Cidade (32%); têm problemas de saúde (63,5%); nasceram no estado de São Paulo (59,7%) e, destes paulistas, 38,2% são nascidos em Santos.
O censo também revela que os moradores em situação de rua são trabalhadores no setor informal, em atividades de reciclagem (54,16%); mantêm algum tipo de vínculo familiar (51%); vivem na rua de 1 a 4 anos (29,9%); contam que o motivo para viver na rua decorre simultaneamente de conflitos familiares (46,5%), desemprego (37,1%), uso abusivo de álcool e drogas (32,4%) e perda de moradia (14,1%).
A pesquisa mostra outros aspectos que, embora não representem a maioria, ensejam análises sobre questões de diversidade de gênero e deficiência: mulheres (cisgênero 13% e transgênero 1,3%), homens transgêneros (0,2%) e travestis (0,4%); 25,2% declararam ter alguma deficiência, sendo a maioria física (47,5%) e visual (26,3%).
NOVO OLHAR
Mesmo com limitações, o relatório parcial já permite dar visibilidade para a condição das pessoas que vivem nas ruas, diz a coordenadora do programa Novo Olhar, Juliana Laffront, também da Seds. “Santos dispõe de diversos serviços à população de rua e o censo é um ganho para que possamos ter estatísticas que possibilitem a compreensão desse fenômeno social”.
A realização de censos de forma periódica no Município foi um compromisso firmado no decreto do Programa Novo Olhar e cumpre a Política Nacional para a População em Situação de Rua (decreto federal 7.053), que determina aos municípios que se mobilizem na realização de censos periódicos dessa população.
O lançamento do relatório parcial do censo teve ainda a participação da professora de Serviço Social, Sônia Nozabielli, da Unifesp; da diretora acadêmica do Instituto Saúde e Sociedade do Campus Baixada Santista, Virginia Junqueira, e do presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Rodrigo Salvador Lachi. O relatório está disponível no portal da Prefeitura, página do Programa Novo Olhar, e no site da Unifesp – Campus Baixada Santista.
CONSTRUÇÃO COLETIVA
O projeto foi construído de forma coletiva em todas as etapas, com a participação de técnicos da Seds e das secretarias de Saúde (SMS) e de Segurança (Seseg), estudantes de Serviço Social e Terapia Ocupacional da Unifesp e sociedade civil, além de bolsistas do Programa Fênix que estavam ou estiveram em situação de rua, como Luciana Maria Santos. “Já fiquei na rua quase 20 anos entre idas e vindas. Hoje estou morando de aluguel. Me senti importante participando do censo como pesquisadora, porque tive a oportunidade de falar da minha vida, de falar tudo o que vivi. Quem está na rua nunca vai sonhar que tem pessoas que estudam, que estão lutando por você. São pessoas que têm autoridade de dar a palavra pra gente. Isso mexeu comigo e vi que as coisas vão melhorar”.
PARCERIA
Para o censo, uma série de encontros públicos foram realizados entre 2018 e 2019 no intuito de traçar a proposta e seu desenvolvimento. Do trabalho, foi criada a ‘Comissão Vida nas Ruas’, composta por trabalhadores dos serviços da Prefeitura, pessoas que vivem nas ruas, professoras e estudantes da universidade e sociedade civil.
Da parceria entre Prefeitura e Unifesp, surgiu ainda o “Projeto Integrado de Pesquisa e Extensão sobre População em Situação de Rua no município de Santos – SP”, se propondo a quantificar e a conhecer as condições de vida nas ruas.
